quinta-feira, 28 de julho de 2011

Câmara no ônibus

É preciso pegar ônibus para sentir por onde pulsa a cidade que se conforma coletivamente. Sentida do lugar do carro, do olhar individual, da análise à distância, a cidade nos engana. Só dentro do ônibus, apertados, impotentes, abafados, se pode ouvir a passageira: “eles nos tratam assim porque não temos alternativa” ou “se fosse só uma vez, mas são todos os dias, ida e volta, com dia inteiro de trabalho no meio”.

Há quem afirme que é assim em todo o mundo, nos horários de pico. Eu afirmo que tudo que é produzido pelo ser humano de um jeito, pode ser produzido de outro jeito. Que a coisas são como as fazemos ou como deixamos que aconteçam.

O Ministério das Cidades diagnostica que as políticas de mobilidades verificadas na quase totalidade das cidades brasileiras, ao invés de contribuir para a melhoria da qualidade da vida urbana, têm representado um fator de sua deterioração, causando redução dos índices de mobilidade e acessibilidade, degradação das condições ambientais, desperdício de tempo em congestionamentos crônicos e elevada mortalidade devido a acidentes de trânsito.

Afirma que esta situação tem raízes em fatores sociais, políticos e econômicos, mas fundamentalmente, é produto de decisões passadas nas políticas urbanas. “Nossas cidades foram, ao longo de décadas, construídas, reformadas e adaptadas para um modelo de circulação, hoje percebido como insustentável, fundado no transporte motorizado, rodoviário e individual: o automóvel.” E que o sistema de transporte público é relegado ao delicado (des)equilíbrio entre custos operacionais, tarifas e receitas, sem um planejamento adequado das redes de transporte coletivo, muitas vezes submetidas em demasiado aos interesses econômicos privados.

O Estatuto das Cidades estabeleceu a obrigatoriedade das cidades com mais de 500 mil habitantes elaborarem um Plano de Transporte Urbano Integrado. Entendo que é hora de Porto Alegre realizar o seu, de maneira a reorientar sua mobilidade, priorizando o transporte coletivo, a circulação do pedestre e dos meios não motorizados. Apostando, para isto, na conscientização e participação das pessoas nas soluções.

Por outro lado, o marco legal para as concessões destes serviços que compõem o sistema: ônibus, lotações, táxis, lotações escolares... Considerados estratégicos, foi se alterando e ainda não se realizou na inteireza do conceito constitucional. Em grande medida, elas estão desarticuladas, inadequadas aos desejos e necessidades da população. Se são concessões que devem ser renovadas periodicamente, controladas na qualidade do serviço que prestam ajustadas às mudanças e demandas da cidade, urge que se revisem os horários, itinerários e maneira de prestarem o serviço. A escuta da população atendida tem que ser incorporada como critério, pois além de política pública concedida, trata-se aqui de direito do consumidor, que paga por um produto e que não está satisfeito com o que recebe! E o que os depoimentos colhidos dos cidadãos, é que quem oferta parece estar fazendo um favor, que seus apelos e críticas não são bem recebidos e muito menos atendidos!

Por isso, continuaremos nos ônibus: para que o que o usuário sente e sofre ao utilizar o transporte público receba a atenção pela importância que tem e tenha lugar no planejamento da circulação na cidade.

Não há saída individual para este tema, temos que fazer com que a maioria queira e opte pelo coletivo, por sua qualidade, conforto e rapidez. Assim a cidade se viabilizará para todos, será inclusiva e protegerá o meio ambiente e a vida humana!

Vereadora Sofia Cavedon (PT) 
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre.

28 de julho de 2011.

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quarta-feira, 13 de julho de 2011

CARTA A PORTO ALEGRE - Partido dos Trabalhadores (PT)

Porto Alegre enche de orgulho quem aqui nasceu, ou a escolheu para morar, e encanta os visitantes. Sua beleza natural, o charme de suas ruas e esquinas tradicionais, a alegria e a inteligência de sua gente compõem as cores de uma cidade multifacetada pela diversidade. A capital dos gaúchos teve um quê de vanguarda, protagonizou momentos importantes da história brasileira com muitas contribuições à democracia e à cidadania deste país. A edição do Fórum Social Mundial, em Porto alegre, é um exemplo emblemático da importância da nossa gestão na cidade para o mundo. Infelizmente, seus avanços foram paralisados pela inércia das últimas gestões.

Com a participação da população e da Frente Popular, o PT de Porto Alegre teve a honra de ajudar a escrever algumas páginas da trajetória de nossa querida cidade. O PT acumulou, nos 16 anos em que esteve à frente do Paço Municipal, ricas e variadas experiências de gestão e planejamento participativo, além de apostar no controle social sobre o Estado. Num processo de co-gestão da cidade através do Orçamento Participativo, conselhos, movimentos sociais e quatro congressos da cidade foram construídos resultados importantes na melhoria da qualidade de vida e cidadania.

Tivemos a ousadia de inverter prioridades e de formular políticas públicas capazes de enfrentar grandes temas, como a necessidade de reforma urbana à sustentabilidade ambiental, do crescimento econômico às soluções em mobilidade. Tudo isto com a firme decisão de enfrentar o passivo social existente, combatendo de forma corajosa as desigualdades, promovendo a justiça fiscal, o saneamento ambiental, a infraestrutura, a saúde, a educação e a cultura. Fizemos nossas gestões perseguindo o sentido de que só vale a pena governar se for para transformar.

Neste momento, estamos trabalhando para fazer dar certo nossos governos Dilma e Tarso, além de acompanhar e construir as pautas dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil que justamente perseguem uma vida digna e plena de direitos. No entanto, o debate eleitoral de 2012 tem sido antecipado. Na imprensa, existem cogitações sobre a posição do PT no próximo ano, quase sempre sem ouvir o ator principal das especulações: o próprio PT, querendo decidir por nós. Por isso, reiteramos que não abriremos mão do nosso protagonismo nas eleições 2012. Através desta carta à cidade, afirmamos que nossa preocupação inicial é com a cidade, sua perspectiva de futuro, com a falta de desenvolvimento da nossa capital e com os problemas que só se agravam.

O governo municipal, desde abril do ano passado dirigido por Fortunati, não só manteve a mesma composição dos partidos de centro e direita e personalidades conservadoras do período Fogaça, como optou pela continuidade de toda a herança das crises na saúde, burocratização e clientelismo do OP, sucateamento da máquina pública e descaso com os servidores públicos, serviços prestados e abandono da cidade.

Queremos retomar na cidade um ambiente com desenvolvimento econômico e social ambientalmente sustentável e de democracia participativa e popular. Conceitos esses, que estiveram expressos e foram vitoriosos em lutas recentes ocorridas na cidade, que combinaram a luta por direito à moradia digna com a preservação da natureza.

O PT e as organizações sindicais, comunitárias, populares e ambientalistas devem trabalhar na constituição de um forte movimento em busca de uma reforma urbana adequada às características de nossa cidade, especialmente prevendo a adequação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) ao Estatuto da Cidade, e a regularização fundiária, com as demandas dos setores médios pela qualidade ambiental e cultural. Com esta aliança entre o movimento popular e os setores médios é que poderemos recolocar Porto Alegre no patamar de referência internacional de políticas públicas.

A vitória do PT em Porto Alegre passa por um amplo debate com a militância partidária e com a população na construção de um programa de governo democrático e popular, buscando a constituição de uma política de alianças no campo popular e com os movimentos sociais. Este é um convite às organizações sociais para tratar de alternativas ao desenvolvimento da cidade, que privilegiem as dimensões social e ambiental, além de encontrar caminhos para enfrentar o colapso da mobilidade (vias estruturais e transporte coletivo), recuperar a qualidade dos serviços públicos e das políticas de saúde, educação, segurança, cultura e infraestrutura urbana.

Portanto, a representação política e social do PT leva a afirmação legítima do seu protagonismo nas eleições 2012. A democracia que queremos não se encerra nas eleições, mas vai além, com processos de participação popular, oportunizando o encontro de opiniões, ideias, sonhos de uma vida melhor. E é por aí que começamos o debate com a sociedade. Vamos a ele!

Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre – Julho de 2011.

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sábado, 2 de julho de 2011

Seminário Da Conae ao PNE debateu os rumos da educação

Continuação....

Debates do dia 29

No dia 29, ocorreu o debate sobre “Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação – Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar”. A coordenadora-geral da Comissão Organizadora Estadual da Conae/RS, secretária municipal de Educação de São Francisco de Paula e presidente da Undime/RS, Marcia Adriano de Carvalho, afirmou que as deliberações da Conferência Nacional de Educação (Conae) não estão contempladas no Projeto de Lei 8035/2010, o Plano Nacional de Educação (PNE). Em relação à gestão democrática, o PNE aponta para uma gestão comissionada, enquanto as resoluções da Conae definiram a eleição direta para diretores de escolas.

“O Plano, que está tramitando na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, recebeu 2.906 emendas, tamanho o descontentamento dos trabalhadores em educação”, diz Marcia. Um dos pontos mais preocupantes, conforme a dirigente, é que a Conae aprovou um financiamento para a educação de 10% do PIB do País. “E o Plano aponta apenas 7%, o que é muito insuficiente para garantir a qualidade da educação”. Ela comenta que a sociedade deseja que o PL seja aprovado com as emendas até o final deste ano, uma vez que o antigo plano expirou em janeiro último.

Formação e Valorização dos Trabalhadores em Educação” foi outro tema abordado no dia 29 pela diretora do Sinpro/RS, Cecília Maria Farias, e pela diretora-geral do Simpa, Carmen Padilha.

Cecília defendeu ser importante que o PNE inclua os deveres e compromissos também das instituições privadas em relação a seus docentes. “É fundamental que esses profissionais também sejam valorizados e tenham formação. O Plano fala apenas em relação ao ensino público”. Cecília citou que a maioria dos professores é formada em instituições privadas, sem condições para isso. “Não há 20% de docentes oriundos das instituições públicas. E isso é um problema imenso para as licenciaturas”.

Outra crítica da diretora do Sinpro/RS é a ausência de um diagnóstico da educação brasileira no PNE. Conforme o Censo Escolar de 2009, 1,97 milhões de professores atuam nas salas de aula do País, sendo que 32% não possuem formação em nível superior. Além disso, de acordo com Cecília, as universidades não preparam o professor para a diversidade de situações conflituosas no ambiente escolar. “Sensibilizar o aluno para algum projeto é um desafio nos dias atuais”.

Carmen enfocou a importância de haver políticas públicas de incentivo à formação inicial e à formação continuada dos trabalhadores em educação. Segundo ela, a formação e a valorização desses profissionais andam juntas. “Por isso, defendemos o plano de carreira também para os funcionários de escola, um salário digno e condições adequadas de trabalho”.

Para Carmen, é preciso reforçar a necessidade de 10% do PIB do País serem aplicados em educação. “Precisamos fazer uma campanha para que isso se torne realidade, pois o financiamento da educação é fundamental para garantir a qualidade do ensino”.

Debates do dia 30
No dia 30 houve o debate sobre “Financiamento da Educação e Controle Social”, com o professor da Faculdade de Educação da Ufrgs, Juca Gil, e a vice-presidente do Cpers/Sindicato, Neiva Lazzarotto.

Gil disse que as metas do Plano são poucas e muito genéricas. Conforme ele, o conteúdo do PNE não reflete nem um quinto do que a Conae discutiu. “Reproduz o que o governo faz e não pensa no futuro”. Para Gil, o PNE deve ser uma linha mestra dos demais planos federal, estaduais, regionais/intermunicipais e municipais, nesta ordem. Ele criticou que, de 20 metas, apenas uma aborda o financiamento. “E ainda diz que deve ser investido apenas 7% do PIB nacional na educação, enquanto a Conae aponta que deveria ser de 10%”.

Com o que concordou a dirigente do Cpers/Sindicato. Para Neiva, o Brasil precisa dar um salto de qualidade na educação pública, desde a educação infantil até a universidade. “São vergonhosos os índices internacionais que ocupamos. Estamos 68º lugar em termos de desenvolvimento educacional, enquanto somos a 7ª economia do planeta”. Para Neiva, os 10% do financiamento em educação são considerados necessários para atender às demandas educacionais. “Vamos defender uma grande mobilização nacional pelo investimento de 10% do PIB durante a próxima década”.

Justiça Social, Educação e Trabalho: Igualdade e Diversidade” foi outra mesa de debates. Contou com a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon, e com a diretora da EMEF Mario Quintana, Silvana Conti.

Silvana abordou a necessidade de introduzir nos currículos escolares, em todas as modalidades de ensino, a questão de gênero e orientação sexual. “A educação é uma ferramenta importante para transformar a sociedade, que atualmente é discriminatória, sexista, racista e exclui os que estão fora da heteronormatividade”, alertou.
Sofia apontou que o PNE trabalha a ampliação do acesso à escola, aposta na formação dos professores e no estabelecimento de controle e mediação, mas, segundo ela, o acesso tem que estar ligado à qualidade, caso contrário o aluno evade, não evolui. “O Plano é frágil na qualidade, pois se restringe a dois eixos: formação dos professores e regulação por meio de testes e avaliações externas”.

Em sua opinião, também deve haver uma rediscussão de currículo escolar, para que haja a garantia da diversidade e inclusão. “O PNE não propõe enfrentar a cultura discriminatória, preconceituosa, intolerante, sexista e racista. É preciso que haja uma formação voltada para os educadores trabalharem com a diversidade dentro da escola”. Sofia defende que deve haver uma efetiva rede de apoio aos sistemas educacionais para dar conta das diversidades do sujeito que não é incluído.

O seminário contou ainda com a mesa de discussões sobre “Justiça Social, Educação e Trabalho: inclusão”, que teve como palestrantes: Neusa Salaberry, da APAE; Marco Ferraz, coordenador pedagógico da EMEF Elyseu Paglioli; Cristian Strack e Ana Paula Jung, professores da EEE Keli Meise Machado.

Jorn. Darlene Silveira / Gab. Verª Sofia Cavedon/PT

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