terça-feira, 28 de junho de 2011

Carta da Liberdade

Nos poucos dias à frente da Prefeitura Municipal, momentos em que ficam aguçados meus sentidos, aumentado ainda mais o senso de responsabilidade com o mandato concedido pelo povo, são como se tudo se tornasse urgente e contundente.

Desta vez, a Vila liberdade pediu socorro. Desta vez, não, mais uma vez! Ciente de que uma das pautas era a falta de água, chamei o DMAE e fomos visitá-la. Seguindo o “mangueirão”, como o fio de Ariadne, fomos entrando no labirinto inescrutável da capacidade de sobrevivência humana.

Nos ossos, na pele, na memória, na consciência, carregamos as imagens da sempre surpreendente disposição para brincar das crianças, abstraindo o entorno: se há uma tabuinha no meio do lodo, ali elas giram o pião. Se há um canto seco na casa, cercado de roupas empilhadas, ali elas viram cambalhotas. Se há uma televisão na cômoda que escapou das goteiras, em frente a ela viajam, brincam, participam da vida que as imagens e sons apresentam.

O “mangueirão” nos leva a incontáveis maneiras de lavar e secar roupas que valorosas mulheres teimam em fazer, sem uma nesga de sol, em exíguos espaços. Pelos acessos estreitos pisamos no esgoto e no barro, driblados com tapetes velhos, lixo, tábuas, mas só vamos enxergar a verdadeira dimensão desta umidade e contaminação quando espiamos embaixo dos assoalhos – de quem os tem – e ali há muito mais!

Era sábado pela manhã e todos os adultos daquele labirinto estavam envolvidos na luta pela sobrevivência. Em muitas casas, só as crianças nos espiavam. Élida, a líder comunitária que nos guiava pelos vestígios do mangueirão, em cada casa, para a assembleia de moradores que aconteceria na segunda-feira, onde mais uma vez, avaliarão os passos para a conquista da urbanização, da moradia digna, do acesso à água limpa, ao solo seco, à luz elétrica para o tão sonhado banho quente. 

“A palavra arrasta o povo” dizia Nejar, a certeza dos direitos naquela Vila que chamaram Liberdade, arrasta a esperança que eles mantem viva com a luta. Lá, eles vencem um Minotauro por dia, o difícil é sair do labirinto da absoluta falta de investimento, da desigualdade perpetuada pela materialidade da vida.

O dístico “minha casa, minha vida” nunca ganhou tanta significação, tanta urgência, tanta denúncia. É o sonho que faz com que o fio da luta não se parta e leve finalmente à saída do labirinto. O insaciável Minotauro derrotado por Teseu, com suas novas faces contemporâneas e sua capacidade de reinvenção, não está assombrando só na Liberdade! Terá que ser derrotado pela coragem e teimosia dos que não se acomodam apenas alimentando o monstro!


Sofia Cavedon - Vereadora PT/PoA

28 de junho de 2011

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Vitória do Movimento Estudantil

NOTA OFICIAL
Ocorreu na manhã desta sexta-feira, 24 de junho, a reunião do Conselho Universitário que deliberou sobre a representação estudantil na PUCRS, devido aos últimos acontecimentos envolvendo o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e o grupo de alunos que faz oposição ao mesmo. O Reitor em exercício, Evilázio Teixeira, reafirmou que "a universidade se constitui, ao longo da história do Ocidente, como uma comunidade de professores e alunos na busca da verdade, sendo o locus privilegiado da excelência, não apenas a excelência do conhecimento mas também a excelência humana, dentro de um espírito de urbanidade, diálogo, civilidade e elegância acadêmica".

Foi destacado ainda, pelos Conselheiros, que a academia é um espaço democrático de debates e ideias, no qual devem ser preservados os interesses de toda a comunidade universitária, visando à continuidade e à segurança das atividades, bem como à defesa do patrimônio maior da Instituição: seus alunos.

No exercício da autonomia que lhe é conferida pela Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 207, e por seu Estatuto, a PUCRS, por meio do seu Conselho Universitário, aprovou, na íntegra, as recomendações propostas pelo Colegiado da Reitoria:

1. Repúdio à conduta de atos violentos de alunos, entre alunos e contra alunos, cujas manifestações são incompatíveis com a vida universitária, e consequente instauração de procedimentos administrativos para apurar responsabilidades.
2. Aprimoramento do processo eleitoral para provimento de cargos das representações estudantis, para que atenda, no mínimo, aos requisitos da publicidade, coordenação imparcial, possibilidade de monitoramento externo por instituições públicas ou pela sociedade civil, participação efetiva dos discentes, e anterioridade mínima de 30 (trinta) dias, em relação à data das eleições, do edital ou instrumento convocatório, que fixe calendário e regimento eleitoral, com determinação de prazo.
3. Sugestão de que o Art. 70 do Estatuto e os correspondentes do Regimento da PUCRS incluam dispositivos sobre procedimento eleitoral, para resguardar a ordem, a segurança e a legitimidade desses atos. Como se trata de item a ser definido pelo Conselho Universitário, deve ter um trâmite por várias instâncias e aprovado por esse órgão.
4. A Universidade deixará de reconhecer a legitimidade de representação da atual direção do DCE a partir de 01/12/2011, caso não seja realizada a eleição para o Diretório Central de Estudantes da PUCRS em novembro de 2011, com a posse dos eleitos em 01/01/2012.

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segunda-feira, 20 de junho de 2011

A juventude e a democracia

No mundo, mais uma vez são os jovens que se levantam por liberdade, igualdade e democracia: nos subúrbios de Paris, nas praças de Madri, nas ruas do Mundo Árabe. Pagam com a vida em pleno século XXI, porque não se acomodam, não conciliam com um estado sem ética, que viola direitos, que reprime autonomia.
            
Quem não se lembra das imagens de centenas de jovens presos só por estarem no XXX Congresso Nacional da UNE – União Nacional dos Estudantes - em Ibiúna? Lá estavam estudantes das universidades gaúchas, que sempre foram lugar dos grandes debates nacionais, da formação de sujeitos críticos, de consciências livres e práticas libertadoras! Em Porto Alegre, também palco da resistência nos anos de exceção, com o ápice em 68, estudantes foram presos, torturados e mortos por não aceitarem os Diretórios Acadêmicos das Universidades serem fechados, encontros estudantis criminalizados, professores e parlamentares cassados. 
            
Por mais espantoso que pareça, em 2011, mais de quarenta anos depois daqueles episódios, estudantes fecham ruas, ocupam espaços da universidade, acampam, sofrem violência porque querem participar do 52° CONUNE – Congresso da UNE - e sequer tem justificativas para suas chapas não terem sido homologadas para disputar no voto algumas vagas.  
            
Os acontecimentos que estão envolvendo os jovens estudantes da PUC expõem práticas que perduram anos, de quando em quando questionadas, sempre no conflito por falta de consistência democrática.
            
O ambiente universitário, assim como a educação básica, é lugar de efervescência cultural, da pluralidade, de laboratório de exercício da cidadania, de aprender a participar participando, de aprender a conviver com a divergência e a dirimi-la através dos mecanismos democráticos, da garantia da livre manifestação e da defesa das ideias. Assim preconiza a Constituição Federal – construída no processo de redemocratização do Brasil - para todo o ambiente da República, e se impõe ainda mais na educação por ali dar-se a formação do sujeito que será o cidadão partícipe, o soberano de uma nação democrática, que exercerá o poder diretamente ou pelos representantes que elege.
            
A autonomia do movimento estudantil não autoriza eleições e gestões questionadas na sua legitimidade, promotoras de violência, violadoras de direitos. Por isso, as Instituições garantidoras do Estado Democrático de direito se uniram à Direção da PUC e instalam uma mesa onde os estudantes dialoguem. Dali apostamos que saiam novos patamares de democracia estudantil, que honrem a história dos jovens do Brasil e do Mundo!

Vereadora Sofia Cavedon – Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre


Porto Alegre, 20 de junho de 2011.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Curso Pré-vestibular Popular

Encerram-se nesta Sexta(10) as inscrições para bolsas no curso pré-vestibular popular

O Curso Pré-Vestibular Popular, promovido e administrado pela Organização Não Governamental para a Educação Popular – ONGEP, é um projeto de caráter sócio-educacional que segue os preceitos da Educação Popular – EP, método que se difere de treinamento ou da simples transmissão de informações, busca a criação de um senso crítico que leve as pessoas a entender, comprometer-se, elaborar propostas, cobrar e transformar(-se), esta proposta idealizada pelo educador Paulo Freire, que tem como objetivos a conscientização política, buscando a emancipação social, cultural e política das classes menos favorecidas, vítimas de desigualdades sociais e culturais.

No final do ano de 2005, devido a dificuldades junto a Secretaria Estadual de Educação - SEC, o Projeto Pré-Vestibular Popular encerrou suas atividades nas escolas estaduais. Assim, no ano de 2006, a ONGEP locou uma sala no centro de Porto Alegre, à Rua dos Andradas, 691/sala 11 e, desde então, tem realizado Cursos Extensivos, Semi-Extensivos e Revisão, em dois turnos, tarde e noite. Além de eventos extraclasses, tais como inclusão digital, saídas de campo, aulas grátis, exibição de filmes comentados e aulas de reforço aos finais de semana.

Segundo Mario Rangel, hoje, o Pré-Vestibular Popular conta com professores voluntários licenciados e, licenciandos, mestres e mestrandos, doutores e doutorandos, o que confere ao Curso, qualidade de ensino com um uma média de aprovação de 40% no vestibular da UFRGS.Além do Curso Pré Vestibular Popular, a ONGEP promove outras atividades em Educação Popular, tais como palestras, cinema comentado, aulas de reforço por disciplina, saídas de campo, inclusão digital, e eventos sociais e esportivos.

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quarta-feira, 1 de junho de 2011

Educadores Populares na Universidade

Eles são quase dois mil, atuam diretamente na educação, proteção e cuidado de crianças, adolescentes, jovens e adultos na rede comunitária de nossa cidade. São, na sua maioria, mulheres e negras, recebem baixos salários e vem há mais de uma década construindo, ampliando e qualificando, ao lado de suas instituições, convênios da sociedade civil com a prefeitura que atendem hoje mais de cinqüenta mil daqueles pequenos e vulneráveis cidadãos.

Há pouco mais de uma década, este atendimento era muito menor, mantido por trabalho voluntário e pelas comunidades já tão carentes. No intenso período de participação popular direta na produção das políticas públicas através do Orçamento Participativo, das Conferências Municipais, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, da Assistência social e da Educação, Porto Alegre viveu a gestão coletiva do Convênio Creches Comunitárias, do Serviço de Apoio Sócio-Educativo (Extra-Classe para crianças de 7 a 14 anos), do Trabalho Educativo para Jovens, dos Abrigos e Casas de Passagem e do Movimento de Alfabetização de Adultos - MOVA. Programas que constituem, ao lado das redes públicas de escolas e assistenciais, fundamentais espaços e instrumentos para a consecução do ECA e das novas Legislações da Educação, especialmente as da Educação Infantil.

Atores centrais nesta caminhada, os educadores populares tinham na sua grande maioria, quiçá, o Ensino Fundamental. E foram eles, organizados na AEPPA – Associação dos Educadores Populares de Porto Alegre – que pautaram a necessidade da formação e traçaram o percurso que os levaria de “tias” a professoras. Com muita luta, até com greve, no diálogo e na pressão arrancaram os cursos de formação na modalidade Normal nas duas escolas de Ensino Médio municipais; protagonizaram - então professoras formadas - um novo curso na recém criada UERGS – de Pedagogia cuja forma e conteúdo privilegiava a Educação Popular. Era 2002 e pela primeira vez se abriam as portas da formação superior a estes educadores, sempre discriminados pelas duras condições de vida e pelo “gargalo” do vestibular nas competitivas Universidades Públicas ou pelos custos das privadas.

A UERGS com o governo Rigotto fecha as portas para novos ingressos e é o PRÓ-UNI do Governo Federal abre as portas das Universidades Particulares. O IPA – Instituto Porto Alegre, a PUC – Pontifície Universidade Católica e o Instituto Superior do Sévigné aceitaram o desafio e acolheram esta causa. Serão, em março deste ano, mais de trezentos Educadores Populares na Universidade.

Mais do que eles, as crianças, adolescentes, jovens e adultos analfabetos começam a se beneficiar de uma nova qualidade na intervenção destes profissionais! Mais do que eles, estas Universidades experimentarão a cidadania ativa e comprometida dos educadores, verão o conhecimento transformando a prática e a prática produzindo novos conhecimentos e sentirão orgulho de estarem transformando vidas!

Sofia Cavedon – Vereadora de Porto Alegre

01 de junho de 2011.