quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Uma Câmara pelos Direitos

2011 é o ano do Partido dos Trabalhadores na Presidência da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, e nosso mandato tem a honra e a responsabilidade de representá-lo.

Esta Presidência é resultado de escolhas da cidadania que por três vezes garantiu meus mandatos de vereadora e que constituíram boas bancadas do PT na Câmara. Estarão assumindo comigo as professoras, os funcionários públicos, as crianças, os trabalhadores, os movimentos sociais, as comunidades, os artistas, os educadores populares, as lideranças comunitárias. Parece pretensão, mas não, é reconhecimento. É o compromisso dos eleitos de representar e não substituir quem os elegeu.

A Lei Orgânica da Capital traduz a Constituição dizendo em seu artigo primeiro: todo poder emana do povo porto-alegrense, que o exerce por meio de seus representantes ou diretamente. Para isto, aprofundaremos a participação popular, o acesso dos cidadãos às decisões, à informação dos processos e de seus direitos previstos nas leis.

Nossa lei máxima explicita, em texto literal quais são eles: “o direito à cidadania, à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, ao usufruto dos bens culturais, à segurança, à previdência social, à proteção da maternidade e à infância, à assistência dos desamparados, ao transporte, à habitação e ao meio ambiente equilibrado”. Estas são, na verdade, as pautas cotidianas da Câmara, de intenso trabalho que, para obter soluções efetivas, precisa superar a forma fragmentada, pulverizada, na maioria das vezes, reativa e episódica.

Na gestão da Câmara, vamos dar ênfase, a partir destes Direitos, à dimensão mediadora entre a sociedade e o Executivo, numa metodologia que implicará em informação e educação, mobilização dos atores e instituições responsáveis, aprofundamento teórico, verificação da realidade e valorização de experiências positivas e exitosas e, por fim, a construção de resultados, pactos, processos, métodos e compromissos que avancem na transformação de leis em realidade.

Ser uma presidente mulher, apenas a terceira em 237 anos de existência da Câmara, aumenta a responsabilidade, pois apesar de toda a luta, e do momento extraordinário que o Brasil vive com a primeira mulher Presidente da República, somos ainda tão poucas nos espaços de poder e temos muitos direitos diariamente violados pela condição de gênero!

Nossa maneira de desejar Feliz Ano Novo será estar à altura da esperança que a democracia carrega: resultar em mais igualdade, dignidade, direitos!

Sofia Cavedon Nunes – Presidenta da Câmara de Vereadores de Porto Alegre
Porto Alegre, 29 de dezembro de 2010.

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