sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Em Defesa da Uergs

 Grande Expediente: Sr. Presidente; Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, dedico este Grande Expediente à discussão da nossa Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Porque a sociedade gaúcha sonhou e se mobilizou por muito tempo para constituir sua universidade pública estadual. Sonho que todos os outros Estados do Brasil, quase todos, já realizaram há muito tempo; universidade como a USP, que é referência nacional e mundial na produção de conhecimento, na formação de professores, na formação dos mais diferentes profissionais e com excelência, ou seja, o nosso Estado, bastante retardatário, toma a sua iniciativa em relação à sua universidade própria. E por que uma universidade própria, se esse nível de ensino é de responsabilidade da União prioritariamente? Para um Estado ser protagonista, ter possibilidade de gestão, de implementação de pactos de relações entre as universidades privadas, as comunitárias, as federais e pensar e articular melhorias para a qualidade de ensino do Estado, para pensar, articular e realizar incremento de ciência, de tecnologia, é muito importante que ele tenha um instrumento como uma universidade estadual. E, mais do que isso, porque nós viemos de um processo muito recente de extensão, de inclusão dos jovens na universidade. Portanto toda a construção de universidade é fundamental. Há ainda um percentual muito pequeno de jovens chegando ao Ensino Superior.

E a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul nasceu com esse compromisso, com vários, um deles, o mais importante, é com o compromisso da descentralização, compromisso multicampi, compromisso de levar a universidade para os mais longínquos lugares deste Estado onde os jovens não conseguem ingressar no Ensino Superior por não conseguirem sair de suas famílias, virem morar em Porto Alegre, ou em Santa Maria, ou em Pelotas, bancarem o seu sustento e estudarem. Como faziam os nossos jovens?

Ora, a universidade nasceu em 2002, em duas edições, abriu 1.720 vagas no primeiro ano da nossa Universidade Estadual; em 2003, foram abertas quase 1.200 vagas; em 2004, 1.040 vagas; e em 2005, 1.280. E aí começou a redução brutal do ingresso na Universidade Estadual: em 2006, as vagas foram reduzidas para 720 e, em 2007, ocorreu o auge do não compromisso com a Universidade, quando não houve nem vestibular. Depois, ela foi retomada, mas com um caráter diferenciado: alguns cursos foram fechados em alguns lugares e em outros nem sequer houve vestibular.

Um exemplo disso foi o curso de Pedagogia que foi muito atingido e que, no caso de Porto Alegre, foi um curso construído, discutido, com as educadoras populares, que tinha um objetivo, qual seja, abrir vaga para as educadoras da periferia da Cidade. Tanto que o vestibular foi um memorial descritivo, não uma prova, e era necessário comprovar a atuação em entidades comunitárias educacionais. Foram selecionadas em Porto Alegre, em 2002, 150 educadoras, as quais estão formadas hoje e continuam atuando na periferia da Cidade. São educadoras que não conseguiriam, por trabalharem o dia inteiro - já são educadoras em creches - por serem mães de família e por estarem há muito tempo afastadas da escola, enfrentar o concorrido vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e muito menos pagar uma universidade privada, porque os seus vencimentos são um pouco mais do que um salário mínimo. Uma creche comunitária, mesmo conveniada com a Prefeitura, não tem condições de pagar salários que garantam ao profissional buscar a sua própria qualificação. Então, era obrigação do Estado público, do Poder Público, alcançar a universidade para essas educadoras, pois o efeito é imediato na atuação delas à frente das crianças de zero a seis anos, uma faixa etária extremamente delicada, estratégica, fundamental para o presente e para o futuro das nossas crianças. Sabe-se que interferências pedagógicas inadequadas também tiram a dignidade e as possibilidades das crianças também no presente e não só no futuro.

Ora, o curso de Pedagogia foi um dos atingidos nesse movimento de asfixia da Universidade Estadual, que, infelizmente, vem acontecendo nesses últimos oito anos. Porto Alegre, apesar do movimento das educadoras, apesar de reuniões, tanto com o Prefeito Municipal - porque esse curso nasceu da parceria Município e Estado -, não resultou em abertura de nova turma, e hoje é um curso fechado. Ora, uma Universidade Estadual, a Pedagogia da UFRGS não abriu, sequer pelo ProUni, mais nenhuma vaga. A PUC fez um movimento, via ProUni e filantropia, e acolheu outras 126 educadoras, mas também não tem mais fôlego para continuar. E nós estamos com uma demanda de 680 educadoras, só nas nossas creches comunitárias que precisam ir para a universidade. E a nossa Universidade Estadual não pode atender, pela falta de prioridade política, falta de visão estratégica e de compromisso com a Educação neste Estado.

Os recursos também retratam o que é esse movimento de esvaziamento da Universidade Estadual: em 2003, foram orçados 39 milhões, quase 40 milhões para a Universidade; em 2004, 28 milhões; e depois mantiveram-se em 28 milhões, só que não realizados, realizados 60% desse orçamento, que já era 40% abaixo do orçamento inicial da UERGS. Vocês imaginem que a UERGS, hoje, tem três mil alunos, e ela não é maior do que uma das nossas escolas grandes de Porto Alegre. Nós temos escolas com 120, 100 professores, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul tem 106 professores, apenas professores do quadro da Universidade. Então, outro elemento do desmonte da UERGS foi a não realização de concurso, a não criação do cargo permanente de professor. Eu tenho relatos de cursos, como lá em São Francisco de Paula, que a nova reitora eleita conta que os alunos dizem: “Olha, professora, nós te adoramos, mas nós não aguentamos mais ter aula contigo”. Ou, como lá em Cidreira, que tem praticamente uma única professora dando aula no curso de Pedagogia e no outro curso ligado à questão marinha e biologia – eu não lembro agora bem o nome desse curso. Então, é uma professora, e aí a universidade faz uma parceira, traz lá da UFRGS para dar um curso especial, um quebra-galho sem tamanho. Como é que uma universidade, com diversos campi - 24 cursos são oferecidos, são 23 unidades de universidade -, se sustenta com 106 professores? Agora estão para ser nomeados dezessete professores do último concurso, mas não há jeito de serem nomeados. É um escândalo como é vista a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, que mudou já muitas vidas, e podia estar qualificado, por exemplo, a Educação neste Estado.


Vivemos, nesse último ano, um processo muito interessante, porque a Universidade também não consolidou a sua gestão democrática, não tem autonomia financeira. Continua, desde 2002, portanto, há oito anos, com Reitor indicado pela, agora, Governadora. A custo de ações judiciais, a comunidade escolar bancou a realização da eleição da Reitoria. Não pensem, não, que finalmente a Governadora ou o Reitor reconheceram e realizaram o processo respeitando o estatuto da Universidade. Os trabalhadores em Educação, alunos organizados no Conselho da Universidade, através de medidas judiciais, Ver. João Antonio Dib, bancaram a eleição direta de Reitor e Vice-Reitor!

Muito bem, foram eleitos; foram homologados pelo Conselho Universitário, e o que acontece agora? Nada de nomeação. Vejam só, como pode uma Universidade ser colocada em tamanha humilhação, eu diria. Temos um Reitor eleito. O Professor Guaragna foi eleito Reitor da Universidade, num processo reconhecido, bancado pela Justiça, reconhecido pelo Conselho Superior da Universidade, e a Governadora sequer recebe o Reitor e a Vice-Reitora eleitos. Não dá notícias de quando serão nomeados. Não faz a nomeação dos trabalhadores.

Olha, que não falei das condições físicas dos prédios e espaços, onde a Universidade abriga esses 23 cursos, que são precaríssimas! Precaríssimas! Quem quiser visitar, aqui na Av. Bento Gonçalves, junto ao Hospital São Pedro, vai enxergar – está presente a Andréia, uma professora da rede - piores condições do que uma escola municipal nossa. Uma fachada pichada; a sala dos professores da coordenação é uma saletinha; há quatro salas de aula. E essa é a nossa Universidade que abriga, aqui em Porto Alegre, um curso de gestão em Saúde Pública. E será que não é necessário com tantas demandas na Saúde? Dos alunos formados da primeira turma, quase todos estão empregados no Sistema de Saúde, ou seja, ele é muito importante para a nossa juventude, para as políticas públicas. Então, as condições de prédio acompanham a miserabilidade dos professores, dos recursos humanos, orçamento e vagas, como eu vinha relatando.

Aparte do Ver. Engenheiro Comassetto: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento da oradora.) Ver.ª Sofia Cavedon, agradeço-lhe por me conceder aparte. Como a senhora está tratando do tema Educação, gostaria de aproveitar a sua fala para estender um convite a todos os que nos ouvem. Vai acontecer, nos próximos dias 2 e 3, o 2º Encontro de Estudantes do ProUni, com a presença do Ministro Haddad, no auditório da Feevale. Estão sendo convidados os milhares de jovens que ingressaram na universidade graças ao ProUni, financiamento do Governo Federal para jovens carentes nas universidades particulares, ou pagas. Muito obrigado.

SOFIA CAVEDON: Ver. Comassetto, quantos mil jovens, no Rio Grande do Sul - agora não tenho esses dados -, entraram na universidade pelo ProUni?

Engenheiro Comassetto: Mais de 47 mil.

SOFIA CAVEDON: Às vezes a gente fica se perguntando de onde a popularidade do Presidente Lula. Está explicado: quando se construíram políticas públicas tão ousadas para que os nossos jovens tenham alternativas?

É uma pena, Ver. Comassetto, que a nossa Universidade Estadual não tenha acompanhado este novo momento do Brasil, que é um momento, sim, de entender que o País, para dar o salto de desenvolvimento para uma sociedade pós-industrial, uma sociedade do conhecimento, tem que investir em Escola Básica de qualidade, Média de qualidade, Técnica de qualidade e Superior.

Vai estar conosco, na próxima quarta-feira, no IPA, o Dr. Marcio Pochmann. Aprendi muito com ele. Ele tem feito uma análise do momento que o Brasil vive: momento de novas infraestruturas, de investimentos, do Pré-Sal. Ele pergunta para nós, educadores: qual é o papel da Educação neste momento? Escolas Técnicas para qual Brasil, para qual mundo? E nos desafia dizendo: no tempo da nossa geração - e os senhores vão lembrar disso, Ver. Toni -, o teto era chegar à universidade; na sociedade do conhecimento a universidade é piso, não mais teto. Portanto, que a nossa Governadora pelo menos nomeie o Reitor e a Vice-Reitora eleitos para dar um novo sentido à Universidade Estadual, e levar o Rio Grande para a era do conhecimento, e não mais pré-histórica, quem sabe, pré- industrial. Muito obrigada. (Não revisado pela oradora.)

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