terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Vou à Escola em votação na Câmara

A vereadora lembra que em 2008, na Comissão de Educação da Câmara, a Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Synara Butelli, destacou o transporte como um dos principais problemas para acesso e permanência dos jovens na escola. Sofia, juntamente com estudantes da Vila Dique, denunciaram ao MP a falta de passagens e a evasão escolar originando a instauração de um inquérito civil contra o Estado, para averiguar as questões do Ensino Médio.

O projeto foi elaborado em 2005 em parceria com a então vereadora Manuela D’Ávila.

Vou à Escola
Em 2008 Sofia propôs e foi formada uma comissão de representantes das escolas municipais e estaduais, Smed, EPTC, Fasc e conselheiros tutelares, que estudaram o projeto e apresentaram emendas.

A proposta
O Vou à Escola será aplicado apenas no caso de não haver vagas disponíveis em escolas públicas próximas às residências. O aluno deverá ter idade entre 6 anos e 18 anos incompletos e residir em Porto Alegre. Não será permitido ao beneficiário ter, ao mesmo tempo, o cartão do Vou à Escola, o de passagem escolar ou o de passe gratuito. A renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo nacional.À distância entre escola e residência do aluno deve ser de, no mínimo: 1 quilômetro, quando o aluno tem de 6 a 10 anos incompletos; 1,5 quilômetro, para alunos de 10 a 14 anos incompletos; e 2 quilômetros (diurno) / 1,5 quilômetro (noturno), para estudantes de 14 a 18 anos incompletos.

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