domingo, 28 de fevereiro de 2010

Agenda de 01 a 07 de Março

Segunda-feira - 01
09h
- Reunião de Gabinete
14h - Sessão Plenária
17h - Recebe Eduardo
19h - Reunião DS no Em Tempo

Terça-feira - 02
10h
- Cosman - Pauta: Instituto Sollus
14h - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) - Das 14 às 15 horas - 1ª Pauta: Política de Educação de Adultos na Rede Municipal de Ensino - Convidados: Secretaria Municipal de Educação, ATEMPA e Escola Municipal Afonso Guerreiro Lima. Local: Sala nº 303.
15h - 2ª Pauta: Informática na Educação. Convidados: Secretaria Municipal de Educação, Diretor-Presidente da Procempa, Profª. Doutora Lucia Maria Martins Giraffa - PUC/RS - e Profª. Doutora Mara Lucia Carneiro - UFRGS. Local: Plenário Ana Terra.
17h - Reunião com Associação 24 de Maio (Centro)
18h30min - Reunião PT Municipal com blogueiros

Quarta-feira - 03
08h
- Reunião de Bancada
14h - Sessão Plenária
14h - Recebe Nelcinda - Fórum de Entidades da Criança e do Adolescente
19h - Reunião com o Conselho do Clube de Cultura –Ramiro Barcelos, 1853

Quinta-feira - 04
09h
- Reunião DS Estadual
10h - Reunião Cosmam - Pauta: Instituto Sollus
14h - Sessão Plenária
19h - Visita CTG Inhanduí com Demétrio Xavier - Rua Gervásio da Rosa, 190 - Vila Nova

Sexta-feira - 05
09h
- Reserva
14h - Entrevista Fala Vereadora - TV Câmara
14h30min - Reúne-se com Marcia e Vera - Pauta: Seminário de Saúde da Pessoa com Deficiência
15h - Reunião Planejamento - Ronaldo Zulke - Casa dos Bancários

Sábado - 06
09h
- Plenária Metropolitana do PT com Tarso Genro - Casa dos Bancários

Domingo - 07
10h - Mulheres no Brique da Redenção

** Agenda sujeita a alterações.

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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

O drama dos camelôs

        Um ano de experiência e a constatação: o camelódromo não é sustentável. Não no modelo em execução: uma concessão de área pública central e nobre, que implicou em milhões de reais de investimento a serem recuperados através dos aluguéis das lojas aos comerciantes populares, antes camelôs.
     Ora, é isto que são: comerciantes populares. Lidam com mercadorias simples e de baixo preço, com pequena margem de lucro, dependendo da quantidade de vendas. Estas características funcionavam na rua, onde grande número de transeuntes “topavam” com os camelôs e adquiriam por impulso, por lembrar de uma necessidade, por preço, pela ocasião.
       Esta condição terminou. Hoje as pessoas tem que procurar o camelódromo, subir escadas ou elevadores e ter a persistência, tempo e objetivo para percorrer os longos corredores e favorecer os antigos camelôs, escolhendo-os para adquirir produtos. Resultado: uma brutal redução do público que viabilizava as vendas. Por outro lado, os camelôs assumiram compromissos com aluguéis semanais e condomínio mensal, que são compungidos a honrar, lucrando ou não, sob pena de despejo, salas lacradas, luzes desligadas.
       É bem verdade que um grupo de comerciantes, pela localização mais próxima a Voluntários, está vendendo bem e pode se sustentar lá. A maioria, porém, faz feiras externas nas folgas, vende seus pertences, passa fome, atrasa aluguéis para, desesperadamente manter seu espaço, já que na rua está proibido.
     Por outro lado, se fosse instalada uma gestão solidária, transparente e dedicada a encontrar soluções, a médio prazo, talvez este poderia tornar-se um empreendimento viável. Ao contrário, o Comitê Gestor previsto legalmente, envolvendo a Prefeitura, a empresa concessionária e os camelôs, não funciona, apesar das insistências destes! As receitas oriundas dos aluguéis dos espaços feitos a outros negócios não são públicas e sequer controladas pelo governo, assim como a comercialização ilegal das lojas, inclusive para pessoas que não são comerciantes populares e o acúmulo de lojas com um mesmo proprietário.
    Diante do drama dos comerciantes populares, que resistem bravamente, e do desvio de finalidade da concessão, o governo é omisso.  Age somente para notificar os despejos
      Na rua, perto do movimento, onde o camelô conseguia sobreviver e sustentar sua família, hoje estão carros estacionados. E muitos, inadvertidamente, comemoram a “humanização” do centro!


Sofia Cavedon – vereadora do PT em Porto Alegre

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Documento sobre Camelódromo entregue ao MP

Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2010.

Sr. Promotor:

Preocupados com a situação de despejo e retorno às ruas de inúmeros comerciantes populares que foram instalados no chamado camelódromo, solicitamos a auditoria do empreendimento no que diz respeito aos termos da concessão e da finalidade da mesma. Isto se faz necessário e urgente em função das seguintes evidências:

- um ano de experiência e a constatação: o camelódromo não é sustentável. Não no modelo em execução. Vejamos: uma concessão privada de área pública central e nobre que implicou em milhões de reais de investimento - segundo o que se ouve, em princípio 12 milhões, agora já 24 milhões(!).
- ora, é isto que são: comerciantes populares, portanto, lidam com pequenos, simples e populares mercadorias, com pequena margem de lucro, dependendo de quantidade de vendas. Esta característica se realizava na rua, onde grande número de transeuntes “topavam” com os camelôs e adquiriam por impulso, por lembrar de uma necessidade, por preço, pela ocasião. Esta condição terminou. Hoje as pessoas tem que procurar o camelódromo, subir escadas ou elevadores e ter a persistência, tempo e objetivo para percorrer os longos corredores e favorecer os antigos camelôs, escolhendo-os para adquirir produtos. Resultado: uma brutal redução do público que viabilizava as vendas. Por outro lado, os camelôs assumiram compromissos com aluguéis semanais e condomínio mensal, que são compungidos a honrar, lucrando ou não, sob pena de despejo, salas lacradas, luzes desligadas.
- um grupo de comerciantes, pela localização mais próxima a Voluntários, está vendendo bem e pode se sustentar lá. Porém, a maioria, faz feiras fora dali, nas folgas, vende seus pertences, passa fome, atrasa aluguéis para, desesperadamente manter seu suposto ganha pão.
- por outro lado, se fosse instalada uma gestão solidária, transparente e dedicada a encontrar soluções, talvez o empreendimento se tornasse, aos poucos, viável. Ao contrário, o Comitê Gestor previsto legalmente, envolvendo a Prefeitura, a Empresa concessionária e os camelôs, nunca funcionou! As receitas, os débitos, os investimentos, os aluguéis de espaços feitos a outros que não camelôs, não são informados aos camelôs e não são controlados pelo governo. Este é absolutamente omisso! Só age para notificar os despejos!
- o equilíbrio econômico-financeiro baseava-se na recuperação do investimento através dos aluguéis das lojas aos futuros comerciantes populares. Ou seja, o empreendedor do camelódromo apresentou um cálculo onde, comercialização de outros pontos comerciais e de espaços de propaganda, não estavam previstos. Tanto que o custo dos boxes dos camelôs é resultado deste estudo. Ou seja, só a arrecadação dos boxes dos camelôs dá, em média, três milhões ao ano e, no prazo de 25 anos recupera o investido, com juros, correção, custo operacional e lucros.
- portanto, se a comercialização de todos os demais pontos, conforme se vê todo o dia – restaurante, farmácia, venda de motos.... Não estão contabilizados e controlados pela prefeitura, como garantir que a empresa não está recuperando a contento o investido e aceitar a enorme pressão sobre quem não está arrecadando para que pague as contas?
- o condomínio, aliás, que é rateado entre todos, tem subido de preço e os comerciantes populares estão pagando por melhorias que estão sendo feitas em outras áreas que não as suas: novos pisos, ar condicionado, etc.
- inúmeras irregularidades estão ocorrendo lá que desviam a finalidade de acolhimento dos camelôs, entre elas a comercialização de lojas por altos valores anunciadas em jornal (anexo); pessoas que possuem várias lojas; lojas que tem seus espaços invadidos ou escondidos por novas divisões árbitrárias por parte da Verdicom.
- banheiros femininos e masculinos gratuitos, que funcionavam no terminal Rui Barbosa, no térreo foram extintos. Hoje o único serviço disponível é pago (R$ 0,75) e é no terceiro andar, lesando a população que circula nos terminais de direito já adquirido.
Certos de providências que nos apoiem nesta luta, por direitos e cuidado da política pública, atenciosamente,

Sofia Cavedon – Vereadora
Fernanda Melchionna – Vereadora
Comissão de Representantes dos Camelôs


sábado, 20 de fevereiro de 2010

Pós - Inscrições prorrogadas

PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVICO SOCIAL E EDUCAÇÃO POPULAR e
PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCACAO POPULAR E MOVIMENTOS SOCIAIS


Para graduados em Serviço Social - TURMA 2010
Aulas as terças e quintas das 19h15min ate às 22h15min.
Rua da Republica, 801- CEP do Instituto Pão dos Pobres.

1. Processo de Seleção
O processo de seleção será composto de inscrição, memorial e entrevista.

2. Cronograma

Inscrições
De 10 de fevereiro a 20 de março de 2010
Inscrições para bolsa
Até dia 15 de março de 2010
Envio da Ficha de Inscrição e do Memorial
Até dia 20 de março de 2010
Divulgação do horário das entrevistas
Dia 21 de março de 2010 (no site)
Entrevistas para os pré-selecionados
Dias 22 e 23 de março de 2010
Divulgação dos aprovados e bolsistas
Dia 24 de março de 2010 (no site)
Matrículas e entrega dos documentos
Dias 25 e 26 de março de 2010
Inicio das Aulas
29 de março de 2010 (aula inaugural)

3. Ficha de Inscrição
A ficha de Inscrição abaixo deverá ser preenchida e enviada para o email ssbravagente@gmail.com até o dia 20 de março de 2010.

4. Memorial Descritivo
O Memorial Descritivo é uma autobiografia que descreve, analisa e critica acontecimentos sobre a trajetória e expectativas pessoal, acadêmico-profissional e intelectual do candidato/a, avaliando cada etapa de sua experiência. Recomenda-se que o memorial inclua em sua estrutura seções que destaquem informações, como a formação, as atividades artístico-culturais, atividades docentes, administrativas, entre outras. O texto deve ser redigido na primeira pessoa do singular, o que permitirá ao candidato/a enfatizar o mérito de suas realizações. Deverá ter no máximo duas páginas, corpo 12, espaço simples. Iniciando com o nome do candidato/título e ano. Deverá ser enviado para o email ssbravagente@gmail.com até o dia 20 de março de 2010, juntamente com a Ficha de Inscrição.

5. Entrevista
Será chamado/a para a entrevista somente aquele/a candidato/a que cumprir rigorosamente a etapa documental - inscrição e memorial. As entrevistas serão realizadas individualmente nos dias 22 e 23 de março. O horário da entrevista é individual e será publicado no site dia 21 de marco. O atraso na entrevista implicará na desclassificação do candidato/a. As entrevistas serão realizadas no Centro de Educação Profissional da Fundação Pão dos Pobres - Rua da Republica, 801 – Bairro Cidade Baixa – Porto Alegre – RS. No dia da entrevista os candidatos serão fotografados para a documentação posterior.

6. Matrícula
A matrícula será efetivada mediante assinatura do contrato pedagógico.
Para efetivação da matricula e necessário os documentos abaixo:
a) Cópia do diploma ou certificado de conclusão do curso de graduação. Sem graduação completa não poderá se matricular.
b) Cópia da carteira de identidade.
c) Prova de quitação com as obrigações eleitorais.
d) Prova de quitação com o serviço militar.
e) Cópia da certidão de nascimento ou casamento.
f) Contrato pedagógico com dados cadastrais, devidamente preenchido e assinado pelo candidato/a (distribuído no dia da matrícula).
g) Recibo da taxa de matrícula de R$ 30,00 (trinta reais).

O não comparecimento implicará na desclassificação do candidato/a. A efetivação da matrícula fica condicionada a entrega de todos os documentos já relacionados.

7. Local do Curso
Sede do Instituto Brava Gente - Centro de Educação Profissional da Fundação Pão dos Pobres. Rua da Republica, 801 – Bairro Cidade Baixa – Porto Alegre – RS. Fones para contato: (51) 3276.0778 ou (51) 9624.1778.

8. Duração do Curso
O curso terá a duração de 18 meses, com início em março de 2010. As aulas acontecerão nas terças e quintas feiras à noite, na Fundação Pão dos Pobres.

9. Investimento
O valor do curso será 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), parcelado em 18 vezes de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) pagos mensalmente via boleto bancário. Mais os R$ 30,00 da matricula.

10. Desconto de Adimplência
As mensalidades pagas em dia terão desconto de 10 % (dez por cento), resultando em valores de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais).

11. Bolsas de Estudo
O Instituto Brava Gente juntamente com as instituições parceiras concederá Bolsas de estudo de até 50 % (cinqüenta por cento). Os candidatos que desejarem concorrer a bolsa deverão enviar suas fichas de inscrição e ficha sócio econômica o mais rápido possível para encaminharmos as entrevistas. Os critérios de concessão de bolsas serão os seguintes:
a) Situação socioeconômica.
b) Estar atuando ou ter atuado em escola publica, movimento social, ou instituição de atendimento a crianças e adolescentes.
c) Preenchimento da ficha sócio econômica.
d) Entrevista com Assistente social.
e) Ser indicado por uma das instituições parceiras atuais - ATEMPA, AEPPA e Pão DOS POBRES. O candidato pode indicar instituições que se interessem em fazer parcerias com o Brava Gente através de contato telefônico: (51) 3276.0778, (51) 9624.1778 ou por email: ssbravagente@gmail.com com Neila.

12. Disciplinas Isoladas
Poderão freqüentar as disciplinas isoladas aqueles alunos/as que estiverem regularmente matriculados/as em um curso de graduação ou que já o tenham concluído. A disponibilidade de vagas fica condicionada ao aceite da Coordenação do Curso. As vagas, quando disponíveis, serão divulgadas antes do inicio da disciplina, e terão certificado de extensão.

13. Certificados de Extensão
Receberão certificados de extensão aqueles/as alunos/as que freqüentarem no mínimo 75% da disciplina.

FICHA DE INSCRIÇÃO
( ) PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCACAO POPULAR E MOVIMENTOS SOCIAIS

( ) PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVICO SOCIAL E EDUCAÇÃO POPULAR

Responda e envie juntamente com o formulário socioeconômico para o e-mail ssbravagente@gmail.com

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Nome completo:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
RG:
CPF:
Data de nascimento:
Estado Civil:
E-mail:
Fones:

FORMAÇÃO ESCOLAR:
Curso de Graduação:
Ano/Início:
Ano/Término:
Instituição:

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
ATUALMENTE
Empresa:
Data de inicio:
Local de trabalho:
Cargo/Função:

ANTERIOR
Empresa:
Data de inicio:
Data de saída:
Local de trabalho:
Cargo/função:

RESPONDA:
Como ficou sabendo do curso?
Solicita bolsa de estudo? Justifique.
Quais os motivos que o/a levaram a se inscrever?
Qual a sua experiência em Movimentos Sociais?

FORMULARIO SOCIOECONOMICO - Solicitação de Bolsa Auxílio
Instituto de Desenvolvimento Social Brava Gente

Nome completo:

Data de nascimento:

Gênero Masculino ( ) Feminino ( )

Endereço
Rua:
Bairro:
Cidade:

Cor ou raça - Branca ( ) Amarela ( ) Parda ( ) Negra ( ) Índio ( )

Faixa de renda familiar
Menor que 1 salário mínimo: ( ) 1 salário mínimo: ( ) Até 2 salários mínimos: ( )
Até 3 salários mínimos: ( ) Acima de 3 salários mínimos: ( )

Local de Trabalho:
Remuneração Bruta:

Quantidade de pessoas que vivem na mesma unidade de moradia
Até 3:( ) De 3 a 5:( ) De 5 a 7: ( ) De 7 a 10: ( ) Mais que 10: ( )

Tipo de moradia
Própria: ( ) Alugada: ( ) Cedida: ( ) Outra. Qual:

USO DO BRAVA GENTE - Nome do Entrevistador:
OBS.:

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terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Agenda de 22 a 27 de fevereiro

Segunda-feira – 22
9h
– Reunião da Executiva Estadual do PT – Sede Estadual
12h – Almoço da Bancada
14h – Sessão Plenária

Terça-feira – 23
09h – Gerência Distrital de Saúde – Partenon – R. Aparício Borges, 2494 – 1º andar - Reunião sobre Centro Comunitário da Vila São Pedro
13h30min – Audiência na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público (Rua Santana, 440, 6º andar) - Pauta: Situação dos camelôs.
14h – Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) - Pauta: Grupos de Teatro do Hospital São Pedro e Programa Vou à Escola
16h30min
– Reunião Setorial Educação
19h – Sessão Itinerante do Bairro Cristal

Quarta-feira – 24
09h – Reunião de Bancada - Fraude na Saúde de Porto Alegre

14h – Sessão Plenária
18h30min – Reunião com Cartunistas - No Gabinete

Quinta-feira – 25
08h –
Seminário da Bancada na Afocefe

9hAudiência da Frente Parlamentar de Luta contra as DST, HIV e AIDS com Mariângela Batista Galvão Simão – coord. Do Depto de Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde - Plenário Ana Terra
14h – Conselho Estadual de Saúde
14h – Sessão Plenária
17h – Recebe Ana Santana
19h – Lançamento Projeto Internacional – Ação para Democracia – Studio Stravaganza, Rua Olinto de Oliveira, 68/Santana

Sexta-feira – 26
8h35min – Entrevista para Rádio Veranópolis
10h – Reserva de agenda – Secretária Cleci – Creche São Judas Tadeu
14h30min – Reunião com PGM – MDCA - Convênio e Aditivo

Sábado – 27
09h – Diretório Estadual do PT – Plenarinho da AL

** Agenda sujeita a alterações.

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Vou à Escola em votação na Câmara

A vereadora lembra que em 2008, na Comissão de Educação da Câmara, a Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Synara Butelli, destacou o transporte como um dos principais problemas para acesso e permanência dos jovens na escola. Sofia, juntamente com estudantes da Vila Dique, denunciaram ao MP a falta de passagens e a evasão escolar originando a instauração de um inquérito civil contra o Estado, para averiguar as questões do Ensino Médio.

O projeto foi elaborado em 2005 em parceria com a então vereadora Manuela D’Ávila.

Vou à Escola
Em 2008 Sofia propôs e foi formada uma comissão de representantes das escolas municipais e estaduais, Smed, EPTC, Fasc e conselheiros tutelares, que estudaram o projeto e apresentaram emendas.

A proposta
O Vou à Escola será aplicado apenas no caso de não haver vagas disponíveis em escolas públicas próximas às residências. O aluno deverá ter idade entre 6 anos e 18 anos incompletos e residir em Porto Alegre. Não será permitido ao beneficiário ter, ao mesmo tempo, o cartão do Vou à Escola, o de passagem escolar ou o de passe gratuito. A renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo nacional.À distância entre escola e residência do aluno deve ser de, no mínimo: 1 quilômetro, quando o aluno tem de 6 a 10 anos incompletos; 1,5 quilômetro, para alunos de 10 a 14 anos incompletos; e 2 quilômetros (diurno) / 1,5 quilômetro (noturno), para estudantes de 14 a 18 anos incompletos.

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sábado, 13 de fevereiro de 2010

Como o Governo Fogaça desviou mais de R$ 9,6 milhões da saúde de Porto Alegre

Julho de 2007 - a Prefeitura rompe convênio com a Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs) – que gerenciava o Programa de Saúde da Família -, deixando mais de 731 funcionários com avisos prévios e interrompendo o atendimento à população por 20 dias. Na época, a prefeitura alegava que o motivo do rompimento do contrato fora o desacordo referente à cobrança da taxa de administração pela Faurgs, questão apontada pelo MP como irregular.

A Faurgs era responsável pelo gerenciamento e contratação de todos os profissionais das 84 equipes do PSFs existentes em POA (médicos, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários). A Prefeitura vinha atrasando sistematicamente os repasses de recursos para a Faurgs e sua dívida com a entidade superava os R$ 2 milhões.

Agosto de 2007 - a SMS anuncia que dará continuidade ao Programa de Saúde da Família através de novo convênio com o Instituto Sollus de São Paulo, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que, segundo a prefeitura, garantiria a contratação dos trabalhadores.

O mais grave na negociação foi que o novo convênio não passou por processo de licitação ou concorrência pública, nem houve discussão ou consulta ao Conselho Municipal de Saúde e às entidades de trabalhadores da Saúde. Além disto, o convênio garantiu apenas a intermediação na contratação dos médicos e enfermeiros, deixando os agentes de saúde somente com contratos emergenciais realizados pela própria Secretaria Municipal da Saúde. É importante lembrar que o valor do contrato com a Sollus foi mais alto do que com a Faurgs e incluiu menos serviços.

Setembro de 2007 - Tribunal de Contas do Estado (TCE) bloqueia o andamento do contrato da prefeitura com o Instituto Sollus por verificar irregularidades na empresa e no processo de contratação. Na época, todas as denúncias foram apontadas pelo Conselho Municipal de Saúde, entidades de trabalhadores da saúde e pela bancada de vereadores do PT. Após análise da documentação, o TCE liberou o convênio, pela relevância do serviço, mas seguiu acompanhando o caso.

No mesmo período, o Ministério Público determinou através do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) a contratação dos agentes comunitários, médicos e enfermeiros diretamente pela Prefeitura por meio de concurso público.

Outubro de 2007 - o Ministério Público Estadual (MPE) instaura processo investigatório contestando os critérios utilizados pela Prefeitura para a contratação do Instituto Sollus e encaminha recomendações à PMPA sugerindo a suspensão imediata dos repasses para a Sollus, a partir de denúncias apresentadas pela bancada do PT, pelo Conselho Municipal de Saúde e pelas entidades dos trabalhadores da Saúde

Agosto de 2009 - a prefeitura rompe o contrato com o Instituto Sollus e entra com ação na justiça pedindo responsabilização da entidade pelo desvio de R$ 5,8 milhões (valores contabilizados pela prefeitura de Porto Alegre) referentes à prestação de contas inadequada.

Setembro de 2009 – um novo convênio é assinado com o Instituto de Cardiologia para coordenar o PSF.

Os desvios

De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público, o Instituto Sollus utilizou notas fiscais falsas em seu trabalho e fez prestação de serviços estranha à área da Saúde como honorários de advogados, consultorias, planejamentos, auditorias, propaganda e até compra de bolos e flores. Conforme levantamento, o Sollus teria desviado mensalmente R$ 400 mil do valor repassado para a prefeitura de Porto Alegre pelo Fundo Nacional de Saúde para gerenciar os PSFs!

A nós, só cabem as seguintes indagações: se isso já estava acontecendo há tanto tempo, por que o governo Fogaça não rompeu antes o contrato com a Sollus? Quem autorizava a realização dos serviços estranhos à Saúde? Para onde foram os mais de R$ 9,6 milhões desviados?

Recomendação do Ministério Público

No documento elaborado pelo Ministério Público e entregue à prefeitura, constam diversos apontamentos referentes às irregularidades do termo de parceria da prefeitura com o instituto Sollus. O documento reprova o fato de não ter havido licitação e acrescenta que o contrato determina diversos repasses mensais sem discriminar adequadamente no que consistem tais gastos.

Outro aspecto do contrato questionado pelo MPE é o fato de o Instituto Sollus não demonstrar possuir patrimônio que pudesse servir de garantia diante dos recursos que iria gerir – da ordem de R$ 2,4 milhões mensais, “recursos repassados antecipadamente pelo Município”, diz o texto.

O documento, ao exemplificar o que qualifica de “ausência de análise crítica”, cita um dos itens do contrato, que prevê aluguel de relógio ponto eletrônico por R$ 25 mil, questionando se este valor seria compatível com o praticado no mercado. O MPE recomendou então, “a fim de prevenir responsabilidades individuais e eventual lesão ao erário”, a suspensão imediata de repasses de verbas antecipadas ao instituto sem que haja retificação do termo de parceria para discriminação do conteúdo, da necessidade e justificativa do valor destas despesas.

Da mesma forma, solicitou resposta da prefeitura às recomendações em 30 dias. No entanto, só houve silêncio por parte da administração municipal, sem nenhuma manifestação a fim de apurar as medidas.

CPI da Saúde

A bancada de vereadores do PT na Câmara Municipal sempre esteve atenta e alerta a todas as tratativas envolvendo o novo convênio firmado entre o Instituto Sollus e a prefeitura. Desde 2007, a bancada indagou a mudança, questionou a idoneidade do instituto, acusou os desmandos e a falta de qualidade na saúde e denunciou aos quatro ventos que o convênio não era lícito.

Foram realizados inúmeros movimentos de denúncias e questionamentos encabeçados pelos vereadores petistas. Foram audiências públicas, comparecimentos de representantes do governo municipal, várias reuniões da comissão de Saúde e Meio Ambiente, reuniões com comissões de trabalhadores da saúde e Conselho Municipal de Saúde, visitas e representações ao Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Polícia Federal.

Ainda em 2007, após a assinatura do convênio, os vereadores do PT entraram com pedido de CPI na Câmara Municipal para averiguar as irregularidades apontadas pelo TCE e MP referentes à prestação de serviços da Sollus que não obteve o número de assinaturas necessárias para sua instalação.
Agora em 2009, após a abertura da operação Pathos da Polícia Federal, a bancada de oposição protocolou novo pedido de CPI para aprofundar as investigações sobre a gestão dos PSFs e novamente nenhum vereador da base do governo Fogaça apoiou a iniciativa ou se dispôs a ajudar na abertura da Comissão para apurar as denúncias.

A bancada do PT tem cumprido o seu papel de denúncia e fiscalização de irregularidades do Executivo Municipal e espera que mais uma vez a sociedade porto-alegrense não saia perdendo. CPI JÁ!

Bancada do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre
bancadapt@camarapoa.rs.gov.br
Fone: 3220.4331/4340

Ver.Adeli Sell – Presidente Municipal do PT
Ver. Engenheiro Comassetto – Líder da Bancada
Ver. Aldacir Oliboni – 1º Vice-Líder
Ver. Mauro Pinheiro – 2º Vice-Líder
Verª. Maria Celeste
Ver. Carlos Todeschini
Verª. Sofia Cavedon

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segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Agenda de 08 a 12 de Fevereiro

Segunda-feira - 08
09h30min
- Recebe Vilma de Veranópolis
10h - Reunião de Bancada
14h - Sessão Plenária
18h30min - Palestra no Seminário de Formação da DS - Mario Totta,108
19h - GT DS POA - Em Tempo

Terça-feira - 09
10h
- Caminhada com Márcia Menger e Sandra
14h - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) - Planejamento 2010
18h - Reunião com Ronaldo Zulque

Quarta-feira - 10
14h
- Sessão Plenária
18h - Posse da Direção Estadual e Diretório do PT - No Caixeiros Viajantes
20h - Festa de Comemoração dos 30 anos do PT - No Caixeiros Viajantes

Quinta-feira - 11
10h - Reunião com Secretaria Municipal da Juventude – Convênio MDCA
14h - Sessão Plenária
19h - Posse Diretório Municipal do PT/PoA

Sexta-feira - 12
10h - Residencial Santa Maria – Caminhada com Dona Vilma
12h - Reservado para viagem

13 a 17/02 - Período de Carnaval - A Câmara Municipal de Porto Alegre retorna o expediente às 12h do dia 17/02.

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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Somos pede diálogo com Saúde para enfrentar Aids

Redução de 18 (em 2004) para três funcionários (hoje) no serviço de apoio à luta contra a DST/Aids na Secretaria de Saúde do município; não aplicação das verbas destinadas pelo Governo Federal, tanto pelo estado como o município; falta de transparência nos dados epidemiológicos; falta de diálogo dos gestores da Saúde com as organizações que atuam na área. Resultado: Porto Alegre é a cidade brasileira com o maior número de incidência em Aids.

As informações foram apresentadas na tarde desta quinta-feira (4/2) ao plenário da Câmara Municipal por José Eduardo Gonçalves e Alexandre Boer. Integrantes do Grupo Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade, eles participaram do período de Comunicações Temático da sessão ordinária e pediram a interferência do Legislativo para que seja aberto diálogo sobre essa questão com os gestores municipais da Saúde.

Gonçalves lembrou que, de 20 mil casos registrados no Estado, 14 mil estão na Capital. “No Brasil, enquanto outros estados tiveram redução, o Rio Grande do Sul teve um aumento. Isso não faz sentido. E Porto Alegre é responsável por esse aumento”. Gonçalves lembrou que o Estado tem uma das melhores redes básicas do país: “mas Estados com organizações de saúde mais precária conseguem atuar melhor”. “Quais as ações que estão sendo promovidas, o que há de palpável nessa questão”, questionou ainda.

Conforme Boer, não faltam recursos, mas há má gestão na aplicação dos valores destinados à Aids. Ele explicou que, em atendimento a modelo internacional, os recursos disponibilizados devem ser aplicados conforme um Plano de Metas e Ações. “Contudo em Porto Alegre não são discutidas ações com a sociedade civil. Os Planos de 2008 e 2009 não foram avaliados e não se tem informações sobre o de 2010”, lamentou. “O gestor desconsidera a sociedade civil, não se sabe o que pretende, não sabe o que está sendo feito com os recursos”.

Os dois palestrantes consideraram ser necessário estabelecer metas para a população alvo. “Para enfrentamento dessa epidemia é preciso avaliação qualitativa e não apenas quantitativa”, disse Boer. Já Gonçalves reforçou pedido de espaço para diálogo com o gestor municipal: “tem sido infrutíferas nossas tentativas”. Os dois criticaram ainda as ausências do secretário municipal de Saúde em reuniões do Conselho Municipal de Saúde e solicitaram que também a representação da Câmara Municipal seja efetiva nesses encontros.

Sugestão
Coordenadora da Frente Parlamentar de Luta contra as DST, HIV e AIDS, a vereadora Sofia Cavedon (PT) considerou importante ser estabelecido diálogo com a Saúde municipal nessa questão, além de serem levantadas sugestões na sociedade civil de enfrentamento à doença."Porto Alegre tem capacidade política e cidadã para isso", afirmou. A vereadora ainda questionou o planejamento de campanhas para o carnaval que envolvam as doenças sexualmente transmissíveis.

Sofia também solicitou ao presidente da Casa, que agende com o secretário municipal da Saúde uma reunião com os vereadores para tratar do tema.

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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Agenda de 03 a 05 de Fevereiro

Quarta-feira – 03
11h
- Recebe Srª Cristina Goulart
14h - Sessão Plenária

Quinta-feira – 04
9h30min
- Reunião DS – GT Estadual
11h30min - Reunião sobre Camelódromo no Salão Nobre da CMPA
14h - Sessão Plenária - Período de Comunicações Temática com SOMOS

Sexta-feira - 05
10h - Visita ao Hospital Vila Nova (Frente Parlamentar AIDS) com participação de representantes do SOMOS
15h - Reunião com Educadores Populares (grupo de pesquisa da PUC)

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