quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Poderes Executivo ou Legislativo Municipais deverão convocar suas Conferências de Cultura até dia 30 de Setembro

Está em processo a construção a II Conferência Nacional de Cultura (CNC) que tem como tema geral: "Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento". Três cidades gaúchas já realizaram suas conferências municipais, e outras 19 estão em processo de realização (veja calendário abaixo).

Na I CNC, no RS, tivemos 18 conferências municipais e 11 conferências intermunicipais que totalizaram 3.089 participantes de 159 municipios envolvidos no processo.Estamos agora, convidando todos os municípios a iniciarem a organização de suas conferências. Elas podem ser realizadas em grupos de municípios, por pólo, ou intermunicipais entre aqueles que se identificam culturalmente (território de identidade), ou ainda entre aqueles que têm propostas de planos políticos de cultura compartilhados. Mas, o ideal mesmo é que cada Município realize sua própria Conferência.

As conferências municipais deverão ser convocadas pelo Poder Executivo até o dia 30 de setembro de 2009 (art. 30, parágrafo 2º). Nos casos em que o Poder Executivo não convocar a respectiva conferência no prazo estabelecido (30 de setembro de 2009), é possível que a mesma seja convocada pelo Poder Legislativo local (Câmara de Vereadores), em caráter de excepcionalidade, sem prejuízo dos demais requisitos e sem ônus para o Ministério da Cultura (art. 30, parágrafo 5º).

A convocação e regimento interno deverão ser publicados conforme as prefeituras já costumam publicizar seus processos públicos.

A Conferência Estadual de Cultura deverá acontecer até o dia 15 de dezembro, e a Nacional acontecerá de 11 a 14 de março de 2010.

É importante salientar que após a publicação da convocação e do regimento interno, as conferências municipais deverão ocorrer até 31 de outubro.

No site do Ministério da Cultura, há o Blog da II Conferência Nacional de Cultura, contendo todas as informações necessárias, o Regimento da II CNC, o Texto-Base, modelos de regimentos municipais, e diversas dicas importantes; informações sobre o que está acontecendo no Brasil.

Agenda dos municípios que já estão construindo suas Conferências de Cultura:

18 de setembro - Alegrete
2 de outubro - Arroio Grande
22 e 23 de setembro - Gramado
25 e 26 de setembro - Sapucaia do Sul
25 e 26 de setembro - São Leopoldo
26 de setembro - Santo Angelo
28 e 29 de setembro - Santa Rosa
29 de setembro - Ijui
31 de outubro - Cruz Alta
17 de outubro - Canoas
24 de outubro - Sapiranga
26 de outubro - Passo Fundo

A definir - Triunfo
A definir - Novo Hamburgo
A definir - Santa Maria
A definir - Sant'Ana do Livramento
A definir - Viadutos
A definir - Porto Alegre
A definir - Caxias

Para os municípios que já estão em processo de realização das conferências, solicitamos ainda que nos enviem: contatos (telefone e email), local com endereço, programação, edital de convocação, composição da comissão organizadora e regimento da conferência municipal, para assim, publicarmos no blog http://www.culturadigital.br/cncrs/

Para maiores informações contate o facilitador do RS, que pode ser acionado para assessorar os municípios, em suas conferências, tirando dúvidas, apoiando em todo o processo, onde se fizer necessário.

Informo ainda que o Regimento Interno, texto base e todas as informações da II Conferência e demais informações podem ser acessadas no blog http://www.culturadigital.br/cncrs/

Também podem ser acessadas diretamente nos seguintes links:

- Texto Base da II CNC: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/files/2009/08/Texto-Base.pdf
- Apresentação da II CNC - http://blogs.cultura.gov.br/cnc/files/2009/06/ii_cnc_2010.pps- Regimento Interno da II CNC: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/files/2009/06/regimento-iicnc1.pdf
- Orientações para as conferências municipais, estaduais e do Distrito Federal: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/files/2009/08/orientacoes_aos_municipios_e_estados.pdf
- No blog da Conferência está publicado esse regimento interno da conferência em São Tomé/RN, e pode servir como ponto de partida: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/files/2009/08/regimento-conferencia-sao-tome.doc

O calendário das Conferências é o seguinte:
Conferências Municipais ou Intermunicipais devem ocorrer até o dia 31 de outubro de 2009;
Conferência Estadual deve acontecer até o dia 15 de dezembro de 2009;
Conferências Setoriais devem ocorrer até o dia 15 de dezembro de 2009;
A II Conferência Nacional de Cultura será realizada de 11 a 14 de março de 2010 em Brasília.

Fonte: Everton Rodrigues / E-mail – everton@softwarelivre.org / (51) 84850299Blog da CNC RS: http://www.culturadigital.br/cncrs/Porto Alegre – RS

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