quarta-feira, 22 de abril de 2009

Brasil leva experiências de políticas públicas para FAO

As políticas desenvolvidas pelo governo brasileiro para o meio rural esteve na pauta do seminário promovido pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), em Santiago do Chile, entre os dias 16 e 18 deste mês. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, representou o Brasil no evento que contou, ainda, com a participação do secretário de Meio Rural e Meio Ambiente da Espanha, Santiago Menéndez de Luarca, e do secretário de Desenvolvimento Rural do México, Antônio Ruiz Garcia.

O ministro brasileiro abordou o conjunto de políticas públicas que estão dando certo no Brasil, como os programas Mais Alimentos e Territórios da Cidadania.

As duas ações são exemplos de políticas bem sucedidas no meio rural brasileiro. O fortalecimento da agricultura familiar, por meio de recursos como as diversas linhas de crédito, o seguro agrícola, o garantia-safra e os programas de assistência técnica e aquisição de alimentos, tornou-se instrumento de desenvolvimento rural sustentável copiado por outros países da América Latina. O programa Territórios da Cidadania, que integra 180 ações de 22 ministérios e abrange 120 territórios em todo o País, é outro exemplo de política pública que pode ser seguido pelos países vizinhos.

O seminário “Inovação nas políticas institucionais para o desenvolvimento territorial” integra as atividades da “Oficina Regional da FAO” que busca identificar e promover o desenvolvimento territorial como políticas de estado. Os objetivos da FAO são reforçar e estruturar as instituições governamentais que trabalham com o meio rural. Ao final do evento, será formulada uma nova agenda de trabalho entre a FAO, a Comissão Econômica para a América latina e Caribe (CEPAL) e o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) para o desenvolvimento rural da região.

O ministro Guilherme Cassel e o representante regional da FAO, José Graziano da Silva assinaram um plano de trabalho que será executado em parceria pelo governo brasileiro e a organização, no intuito de realizar e desenvolver políticas de emprego e crescimento no meio rural. O plano de trabalho faz parte da cooperação técnica entre o Brasil e a FAO, aprovada em 2008, e que garante a participação dos diversos atores sociais na construção das políticas públicas. Encontros com a participação da sociedade civil e representações governamentais já foram realizados no Chile e no Panamá. Outros eventos deverão ocorrer na Nicarágua, no Equador, no Peru e em Cuba.

Fonte: Governo Federal

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