segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Violência contra os movimentos sociais

Entrevista especial com Jacques Alfonsin

Perplexidade e revolta. Foi assim que o procurador Jacques Alfonsin definiu o significado da determinação do Ministério Público para fechar as escolas itinerantes criadas pelo MST para educar os filhos e filhas dos acampados.
A IHU On-Line debateu com Alfonsin, por e-mail, as razões para essa medida e o que ela implicará tanto para as crianças, que deverão ser matriculadas em escolas regulares das cidades onde estão acampadas, quanto para os movimentos sociais e suas ações.
“O fato de se cancelar o funcionamento de tais escolas atesta, mais uma vez, em que medida o preconceito ideológico da suspeita infundada pesa sobre os trabalhadores e as trabalhadoras pobres do nosso país, não pelo que elas fazem ou dizem, mas sim pelo que são”, enfatiza Jacques, que conversou conosco também sobre a influência da determinação sobre os novos militantes, sobre as ações de Gilberto Thums contra o MST e também se seria necessária uma institucionalidade ao movimento que nasceu aqui no Rio Grande do Sul e tornou-se referência para os movimentos sociais do mundo todo.
Jacques Távora Alfonsin é mestre em Direito, pela Unisinos, onde também foi professor. Procurador aposentado do Estado, e atualmente é membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que implica, para os movimentos sociais essa determinação do Ministério Público para fechar as escolas itinerantes do MST?
Jacques Alfonsin – Significa perplexidade e revolta. Perplexidade porque essas escolas nasceram da constatação de que um contingente enorme de crianças em idade escolar, vaga pelo Estado, há anos, acompanhando seus pais na árdua batalha que eles travam para garantir o direito humano fundamental à vida e à terra para suas famílias, algumas vítimas de pobreza extrema e, até, de miséria.
É frequente a necessidade de todo esse povo mudar de lugar, tal é a violência da pressão que sofre por parte dos latifundiários, de grande parte da mídia e do próprio Poder Público, aí incluído o Judiciário. Por isso, as suas escolas têm de ser itinerantes.
Revolta porque o direito humano fundamental à educação dessas crianças foi reconhecido à custa de muitos protestos públicos, alguns reprimidos com extrema violência, muitas reuniões com representantes da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul em sucessivas gestões públicas do Estado, dedicação cuidadosa e competente de professoras e professores sujeitas/os, com sacrifício pessoal, às duras condições de trabalho em tais circunstâncias.
Para o MST, como para os demais movimentos sociais, o fato de se cancelar o funcionamento de tais escolas atesta, mais uma vez, em que medida o preconceito ideológico da suspeita infundada pesa sobre os trabalhadores e as trabalhadoras pobres do nosso país, não pelo que elas fazem ou dizem, mas sim pelo que são. Uma eloquente demonstração de fracasso da interpretação da lei que se faz a seu respeito, um significativo sinal de que, em realidade, não vivemos num verdadeiro Estado democrático de direito, um desrespeito flagrante à dignidade humana de cada uma das crianças atingidas pela arbitrária medida do Ministério Público, sintomaticamente tomada no início de um novo ano letivo.

IHU On-Line – A determinação pode influenciar na formação de novos militantes do movimento?
Jacques Alfonsin – A decepção diária que o povo pobre sofre com a exigência que se faz do “respeito à lei”, do “devido processo legal”, faz recordar aos novos militantes a dura crítica de Jesus Cristo aos escribas e fariseus que “amarram fardos pesados e os põem nas costas dos outros, mas eles mesmos não os ajudam, nem ao menos com um dedo, a carregar esses fardos” (Mt., 23, 4).
Isso os conscientiza de que, de fato, o lugar social das instituições que lhes deveriam servir – como a soberania do povo exige por força do primeiro artigo da nossa Constituição Federal – em verdade não os reconhece nem como cidadãos livres, dotados de direitos humanos que estão acima da previsão legal, já que ligados a necessidades vitais em função das quais é o próprio Estado e sua lei que existem e têm de ser testados como legítimos.
A influência da arbitrariedade e da injustiça social que sofrem não lhes oferece outra alternativa que não a de anunciar e denunciar tais fatos, sem jamais abrir mão do direito inalienável ao reconhecimento da sua dignidade pessoal, concedendo “graus” à opressão que a aflige. Não raro, isso os obriga à desobediência civil, a greves massivas, a ocupar terras e prédios públicos.

IHU On-Line – Por que, em sua opinião, o procurador de Justiça Gilberto Thums reserva tanto tempo de trabalho para combater as ações do MST?
Jacques Alfonsin – Ele sofre daquele generalizado preconceito ideológico, muito alimentado pela mídia, que pesa sobre os pobres, de que esses são sempre suspeitos.
A favor deles, não vale a presunção de inocência que a Constituição Federal garante a qualquer brasileiro. Assim, sempre que existe algum conflito que os envolva, esse promotor parece não se questionar sobre as suas causas. Então, ele confunde segurança pública com garantia de se preservar a injustiça social, por mais que essa seja, justamente, a responsável pelo conflito.
Não se dá conta de quanto é infiel, com tal conduta, às próprias finalidades constitucionais do Ministério Público que, justamente por ser “público”, é comum, envolve também os pobres que ele persegue e que, por sua própria condição de vida, deveriam merecer atenção prioritária.
Mesmo que não queira, ele está fazendo um “excelente” papel de defensor de todos quantos, no Estado, são contrários à reforma agrária, prevista na Constituição Federal...

IHU On-Line – O ministro Guilherme Cassel, há alguns meses, afirmou que esse movimento que visa criminalizar a luta do MST restabelece um ambiente de ditadura. O governo federal, pelo vínculo que o presidente Lula tem com os movimentos sociais, deve fazer algo em relação a essa determinação do MP?
Jacques Alfonsin – Acho que a perseguição atualmente em curso contra o MST se assemelha, até, a tempos históricos anteriores ao da ditadura. Na polêmica que Gines de Sepúlveda [1] manteve com Bartolomeu de Las Casas [2], a respeito dos direitos dos índios, ainda no século XVI (!), dizia ele que esses deveriam mesmo era serem “bem algemados e convenientemente açoitados”. O que os integrantes desse movimento sofrem com essa perseguição, quando não se assemelha fisicamente com tal conselho, com ele se parece moralmente.
O Rio Grande do Sul está assistindo um novo macartismo [3], já que o mesmo promotor lembrado acima não esconde a motivação que tem para agir, pelo fato de as escolas itinerantes serem simpáticas ao socialismo e de que ele ainda tem “muita munição” (!) para usar contra o referido Movimento (reportagem de ZH no dia 17-02-2009).
Quanto ao vínculo do presidente Lula com os movimentos sociais, sou testemunha de que o Incra, aqui no Rio Grande do Sul, faz o que pode, embora deva reconhecer que, lamentavelmente, esse “vínculo” está sucateado até no que respeita ao pessoal que essa autarquia necessitaria para a defesa jurídica da reforma agrária.

IHU On-Line – Falta, hoje, institucionalidade ao MST?
Jacques Alfonsin – Uma das acusações mais frequentes que se faz ao MST é a de ele não ter personalidade jurídica. De onde se retira a base jurídica para uma tal acusação eu ignoro, pois, assim como ninguém é obrigado a se associar ou, até, permanecer associado, como ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa a não ser em virtude de lei, esse Movimento tem todo o direito de rejeitar aquela possibilidade ou de a ela se habilitar quando assim entender conveniente.
Aliás, a falta dessa personalidade não o isenta de ser réu em Juízo e de ser cruelmente perseguido pelo Ministério Público como está ocorrendo agora. Assim, se, sem personalidade jurídica, já pena e o que pena, imagine-se se ele fosse dotado da dita personalidade. Que personalidade jurídica se exige, por exemplo, do chamado livre mercado, cujas ilegalidades e abusos geram fome, sede, morte ambiental, desemprego, quebra de nações inteiras como está ocorrendo agora com essa crise global, de reflexo diário nas bolsas de valores onde ele depositava toda a sua credibilidade?
Se uma causa de injustiça social dessa proporção é “insindicável” e inimputável, que autoridade moral pode sustentar quem exige personalidade jurídica do MST?

Notas:
[1] Juan Ginés de Sepúlveda (1490 – 1573) foi um humanista, filósofo, jurista e historiador español.
[2] Frei Bartolomé de las Casas (1474 – 1576) foi um frade dominicano, cronista, teólogo, bispo de Chiapas (México) e grande defensor dos índios, considerado o primeiro sacerdote ordenado na América.
[3] Macartismo é o termo que descreve um período de intensa patrulha anticomunista nos Estados Unidos que durou do fim da década de 1940 até meados da década de 1950. Foi uma época em que o medo do Comunismo e da sua influência em instituições estadunidenses tornou-se exacerbado, juntamente ao medo de ações de espionagem promovidas pela União Soviética.

Fonte: IHU On Line, da Unisinos

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Cassel critica o fechamento de itinerantes

O fechamento das escolas itinerantes que funcionavam nos acampamentos dos sem-terra no RS é uma das ações da Secretaria da Educação (SEC) para 2009. A medida, no entanto, foi criticada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Ele lembrou que a iniciativa resultou de um acerto entre o Ministério Público Estadual e o governo do Estado. 'Vejo ações como essa com muita tristeza', lamentou.

De acordo com o ministro, o país vive um período de se abrir escolas, e não de fechar as que existem. 'É errado e preconceituoso condenar filhos dos sem-terra a não terem acesso à Educação', observou. Segundo ele, as escolas itinerantes prestam grande serviço às crianças acampadas. 'Estas famílias tem uma especificidade. Eles não estão acampados porque querem e sim por necessidade, enquanto aguardam o seu lote de terra.'

Guilherme Cassel ressalta que as escolas foram criadas pelo Conselho Estadual de Educação, são legais e cumprem currículo estabelecido pela Secretaria Estadual da Educação.

Fonte: Matéria publicada no Correio do Povo de 20/02/2009.

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Cultura - Teatro Glênio Peres recebe inscrições até 23 de março

Estão abertas, até 23 de março, as inscrições para a seleção da programação 2009 do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Podem inscrever-se pessoas jurídicas e físicas a partir dos 16 anos de idade nas modalidades Teatro Adulto, Teatro Infantil, Música Popular ou Erudita, Dança, Cinema e Novas Caras (que reunirá atividades realizadas pela primeira vez ou produzidas por adolescentes entre 16 e 18 anos).

As inscrições são gratuitas. O edital e os modelos de fichas de inscrição estão no site www.camarapoa.rs.gov.br. Os projetos serão avaliados pela Comissão de Eventos da Câmara. Segundo o coordenador do Memorial, Jorge Barcellos, membro da comissão, o objetivo da seleção é inserir o Teatro Glênio Peres no circuito cultural da Capital, priorizando a participação de grupos emergentes, comunitários e estudantis, autores, recém-formados, corais, orquestras, bandas, entre outros grupos culturais organizados.

Informações no edital ou pelo e-mail memorial@camarapoa.rs.gov.br

Fonte: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)/CMPA

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Cuba - Bolsa de Estudo

CUBA - A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com o Ministério de Educação Superior de Cuba, está com inscrições abertas, até 16 de março, para bolsas de estudo que visam à formação de recursos humanos associada a projetos de cooperação científica.

É necessário estar vinculado a um programa de pós-graduação stricto sensu.

Informações no Site: http://www.capes.gov.br/editais/abertos%20ZH%2020/02/2009

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domingo, 22 de fevereiro de 2009

Mostra Fotográfica Subjetivas - Leituras abertas sobre a política

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PT EM DEFESA DA ORLA PÚBLICA E DO REFERENDO JÁ!

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PONTAL DO ESTALEIRO

DATA: 05 DE MARÇO DE 2009

HORA: 19 HORAS

LOCAL: PLENÁRIO OTÁVIO ROCHA DA CÂMARA MUNICIPAL - AV. LOUREIRO DA SILVA, 255

PAUTA: NOVO PROJETO DO PONTAL DO ESTALEIRO ENVIADO À CÂMARA PELO PREFEITO MUNICIPAL

PARTICIPE! O GUAÍBA E A CIDADE AGRADECEM!

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Ato em Defesa do Piso Nacional de Salários dos Professores Públicos

No próximo dia 09 de março, será realiado o Ato em Defesa do Piso Nacional de Salários dos professores públicos do país, às 16 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com a presença do senador Cristovam Buarque e inúmeras autoridades estaduais, municipais e lideranças sindicais de nosso Estado.

O ato culminará com grande caminhada pelas ruas centrais de Porto Alegre, encerrando com manifestação pública na Esquina Democrática.

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Culturas Populares - Projeto ITEIA

O ITEIA é uma Rede Independente de Cultura e Cidadania, idealizada pelo Instituto InterCidadania (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e desenvolvida em parceria com patrocinadores e organizações governamentais e não governamentais, em sintonia com o Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura.

É um arrojado sistema online de gerenciamento, difusão e intercâmbio de conteúdos culturais digitalizados (Áudios, Vídeos, Textos e Imagens). A idéia é servir de base de interligação com outros projetos com objetivos similares, formando uma Teia de interação cultural na internet.

Dessa maneira vocês terão a possiblidade de divulgar toda a sua produção cultural apenas realizando um breve cadastro acessando http://www.iteia.org.br/cadastro.php.

Após a solicitação de cadastro você receberá um email resposta com o login e senha que serão utilizadas para edição de conteúdo. Através destes login e senha você poderá cadastrar ÁUDIOS, VÍDEOS, TEXTOS E IMAGAGENS, autores, banners publicitários, notícias, etc.

Esperamos contar com a sua parceria e divulgar ainda mais o projeto!
Equipe Iteia - www.iteia.org.br
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Rede das Culturas Populares - Informações e inscrições no sítio http://br.groups.yahoo.com/group/culturaspopularesBR

A inscrição também pode ser feita enviando um emeio em branco para:
culturaspopularesBR-subscribe@yahoogrupos.com.br

Para enviar mensagem ao grupo utilize:
culturaspopularesBR@yahoogrupos.com.br

OBS: Se você tiver mais de um emeio, ao enviar, utilize como emissor, o emeio com o qual está inscrito no grupo. Se utilizar um endereço diferente o sítio não reconhecerá a operação.

NOME: Rede das Culturas Populares
COMPORTAMENTO
São bem-vindos: dicas de livros, textos, sítios, cursos, palestras, seminários etc, referentes ao tema. Não são bem-vindas e podem ocasionar a exclusão do emitente, o envio de mensagens que não correspondam ao objetivo do grupo, assim como termos ofensivos.
FUNCIONAMENTO
A rede é moderada, nem tudo que é enviado é liberado.
Funciona como um jornal com 1 edição diária, os emeios são liberados em grupo, uma vez ao dia. As mensagens fora do foco (puramente pessoais, agressões, fofocas), repetidas e assuntos relacionados a administração da rede não são liberadas. Os participantes são leitores, correspondentes, comentaristas, articulistas, divulgadores e etc.
Reúne participantes de todo o Brasil e do exterior.

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Governo Yeda - Escândalo!

Em se confirmando as denúncias, a governadora não terá mais condições de comandar os gaúchos”, afirma líder petista

A Comissão Executiva do PT/RS e a bancada petista na Assembléia Legislativa se reuniram extraordinariamente, na manhã desta sexta-feira (20), para analisar as graves denúncias contra o governo Yeda Crusius, que foram reveladas pelo PSOL na quinta-feira (19). Ao final do encontro, os dirigentes petistas manifestaram sua posição em nota oficial lançada à imprensa.

”Em se confirmando as denúncias, a governadora não terá mais condições de comandar os gaúchos”, frisou o líder da bancada, deputado Elvino Bohn Gass. Ele estranha a falta de manifestação do governo. E disse que pedirá ao Ministério Público Federal (MPF) que inclua as provas da Operação Solidária na representação encaminhada pelo PT ao MPF por ocasião da CPI do Detran.

Naquela oportunidade, os deputados petistas identificaram fortes indícios de improbidade administrativa da governadora e de integrantes da gestão. Além disso, a bancada do PT solicitará ao Colégio de Líderes que também busque acesso aos documentos relativos às denúncias e entende que fatos desta gravidade não podem permanecer em sigilo. “Os gaúchos têm o direito a estas informações”, salientou Bohn Gass.

As Denúncias
Segundo a deputada Luciana Genro e o vereador Pedro Ruas, a empresa Mac Engenharia, repassou R$ 500 mil para Lair Ferst, para o ex-secretário Delson Martini, para Carlos Crusius. O fato teria acontecido na presença do ex-secretário da Fazenda Aod Cunha, do ex-secretário da prefeitura de Canoas, Chico Fraga, e Rubens Bordini, que arrecadou recursos durante a campanha da governadora e integra a direção do Banrisul. Ferst foi um dos coordenadores da campanha de Yeda em 2006 e é réu na Operação Rodin, que desbaratou um rombo de R$ 40 milhões nos cofres públicos do Estado.
Já o proprietário da Mac Engenharia é citado na investigação da Operação Solidária, em andamento no Ministério Público Federal.

A deputada também falou que há uma gravação onde o deputado José Otávio Germano aparece entregando R$ 400 mil para serem usados no segundo turno da campanha da tucana ao governo estadual. De acordo com as informações reveladas pelo PSOL, há uma outra gravação tratando dos detalhes da compra da casa da governadora. Nesta, aparece Lair Ferst entregando R$ 400 mil para um corretor de imóveis. Além disso, o partido também se referiu a um “mensalinho”, distribuído por Martini e por uma assessora de Yeda. Devido à gravidade das denúncias, o PT quer imediata investigação.

Nota Oficial

A Comissão Executiva do PT/RS e a bancada do PT na Assembléia Legislativa, frente à gravidade das denúncias feitas por parlamentares e dirigentes do PSOL, na quinta-feira (19), envolvendo membros do governo estadual, dos partidos que os sustentam e da própria governadora Yeda Crusius, reuniu-se em caráter de urgência, na manhã desta sexta-feira (20).

Consideramos que apesar de não serem apresentadas provas, as acusações estão relacionados com os fatos denunciados e analisados pela CPI do Detran, na Assembléia Legislativa. Estes são comprovados e integram a representação do PT encaminhada ao Ministério Público Federal.

São evidentes os elementos que mostram as relações e o protagonismo de investigados na CPI do Detran e na Operação Solidária. Alguns fatos, embora corram em caráter sigiloso no Ministério Público Federal, já foram divulgadas pela imprensa gaúcha.

Preocupa-nos o laconismo da nota oficial do governo estadual, que até o momento não respondeu e, tampouco tomou iniciativa para esclarecer as acusações.

Reafirmamos nosso voto em separado na CPI do Detran, que se transformou numa representação ao Ministério Público Federal para continuar investigando questões não elucidadas pela CPI do Detran, devido a não prorrogação dos trabalhos, e pelo posterior desencadeamento da Operação Solidária pela Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Nesse sentido, mesmo compreendendo o caráter sigiloso das investigações, entendemos que o Poder Legislativo e o povo gaúcho têm o direito a conhecer o conteúdo das provas que parlamentares do PSOL afirmam ter tido acesso.

Sem pré-julgamentos, nos empenharemos nos próximos dias para que essas informações sejam alcançadas pelo Poder Legislativo e pela sociedade gaúcha.

Em se confirmando as denúncias, o PT entende que a governadora Yeda Crusius não tem mais condições de permanecer no comando do governo dos gaúchos.

Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2009.
Comissão Executiva Estadual do PT/RS - Bancada do PT na Assembléia Legislativa

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Projeto Oficinas Pitocando

Oficinas Pitocando é um projeto de expressão artística, direcionado para grupos de crianças de zero a 12 anos, pesquisado e montado por Cláudia Braga e Fernánda Fêrreira. O projeto oferece oficinas de música, artes visuais, teatro, contação e culinária.
O Pitocando inclui oficinas de sensibilização musical e visual, para o público que trabalha diretamente com esta faixa etária, o espetáculo homônimo, o projeto Férias na Elétrica e o Sábado na Elétrica.
Objetivo principal
- Sensibilização da escuta, do movimento e do olhar.
Objetivos específicos:
MÚSICA
- Descoberta e conscientização do espaço corporal, seus movimentos e sonoridades, do meio onde está inserido e do outro;
- Sensibilização para criação e improvisação artística;
- Prática musical através da manipulação de parâmetros musicais (altura, timbre, intensidade, duração e dinâmica);
- experimentação e construção musical através da manipulação de materiais diversos (alternativos, recicláveis e convencionais);
ARTES VISUAIS
- Descoberta e conscientização do meio visual, suas características e possibilidades de textura, cor e forma;
- Sensibilização para criação artística e re-significação desses objetos;
- experimentação e construção plástica através da manipulação de materiais diversos (alternativos, recicláveis e convencionais);
TEATRO
- Descoberta e conscientização do espaço corporal, seus movimentos e sonoridades, do meio onde está inserido e do outro;
- Sensibilização para criação e improvisação artística;
- Prática cênica através da jogos, brincadeiras, improvisasões;
- experimentação e construção cênica através da manipulação de materiais diversos (alternativos, recicláveis e convencionais);

Número de participantes por turma: até 7 crianças

Matrículas, mensalidades e freqüência
matrículas:
até 31 de março, com 10% de desconto - R$54,00
após 31 de março - R$60,00
mensalidades
R$150,00, aulas quartas-feiras, manhã ou tarde
- música, artes visuais e teatro - crianças de 3 a 12 anos
R$120,00, aulas terças-feiras à tarde e quintas-feiras pela manhã
- bebês e crianças de 1 a 2 anos
R$90,00, aulas terças-feiras à tarde e quintas-feiras pela manhã
- bebês de 0 a 1 anos

Coordenadoras: Cláudia Braga e Fernánda Fêrreira
Informações: http://casaeletrica.blogspot.com /www.myspace.com/mariasbailadera
/ www.myspace.com/pitocando / http://pitocando.blogspot.com

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Vaga para Analista Contábil

A Unidasul Dist. Alimentícia S/A (BR 116, Km 2 em Esteio - 3458-5594) está contratando para vaga no setor de CONTABILIDADE da empresa.
Cargo: ANALISTA CONTÁBIL.
Enviar currículo
ao e-mail: alinet@unidasul.com.br

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Bolsas de estudo para Mestrado e Doutorado

1- Nova Zelândia oferece bolsas para Mestrado e Doutorado - Do Portal Universia

Por meio do programa New Zealand Development Scholarships - Open, a agência para o Desenvolvimento Internacional da Nova Zelândia oferece, anualmente, bolsas de pós-graduação para estudantes da América Latina.
Para o ano acadêmico de 2010, serão oferecidas duas bolsas de Mestrado ou Doutorado exclusivamente a brasileiros.
Interessados podem se inscrever até 30 de abril de 2009. Além de ter nível de formação suficiente para ingressar na pós-graduação, os candidatos deverão comprovar proficiência no idioma inglês mediante o resultado do Ielts (mínimo de 6,5 pontos) ou do Toefl (mínimo de 575 pontos). Os testes devem ter sido realizados há, no máximo, dois anos da data da candidatura.
O processo seletivo dará prioridade a estudantes dispostos a realizar estudos em áreas ligadas à boa governança. Os projetos podem abranger os seguintes temas: desenvolvimento, economia, finanças, estudos relacionados ao gênero, administração de recursos humanos ou desenvolvimento, administração de informação, direito internacional, direito comparativo, ciência política, administração pública, administração de projetos, pesquisa e demografia social, política social, estudos indígenas, estatísticas/monitoria e avaliação. Os aprovados recebem bolsas para cobrir os custos com a instituição de ensino. O governo da Nova Zelândia oferece, ainda, passagens aéreas em classe econômica de ida e volta e subsídios para despesas diárias e gastos com acomodação.

INSCRIÇÕES - Para participar do processo seletivo de 2009, referente ao ano acadêmico de 2010, é preciso encaminhar os formulários de inscrição, com toda a documentação exigida, para a Embaixada da Nova Zelândia. As fichas estão disponíveis no órgão representativo do país neozelandês aqui no Brasil.

Mais informações: (61) 3248.9900 / www.novazelandia.org.br

Fonte: Heloísia Fontes - Embaixada da Nova Zelândia - SHIS QI09, conj.16, casa 01 - 71625-160 Brasília - DF

2 - Programa neozelandês oferece 100 bolsas de Doutorado - Do Portal Universia

Estão abertas as inscrições para o Programa Internacional Neozelandês de Bolsas para Pesquisa em Doutorado. Nesta edição, referente ao ano acadêmico de 2010, serão oferecidas 100 vagas para estudantes estrangeiros, inclusive brasileiros. Interessados devem encaminhar os formulários de candidatura, com toda a documentação exigida, para a Education New Zealand - responsável pela administração do processo seletivo - até 15 de julho de 2009.
O programa pretende atrair os melhores estudantes internacionais à Nova Zelândia, além de maximizar a capacidade de pesquisa e o resultado das instituições neozelandesas. Para tanto, o objetivo é estreitar parcerias de educação com os paises e regiões participantes e incrementar o perfil e a reputação internacional das universidades da Nova Zelândia.
O período de estudos é de três anos em regime de dedicação exclusiva para o nível de doutorado.
O valor médio mensal das bolsas - incluindo as tarifas cobradas pela instituição - é de aproximadamente 2 mil dólares neozelandeses, considerando despesas diárias e seguro saúde. O programa oferece, ainda, subsídio para tese e livros.
Os candidatos, que precisam ter nível de formação suficiente para ingressar na pós-graduação, deverão comprovar proficiência no idioma inglês mediante o resultado do Ielts (mínimo de 6,5 pontos) ou do Toefl (mínimo de 575 pontos). Os exames devem ter sido realizados há, no máximo, dois anos, contados a partir da data de candidatura.
Os formulários de inscrição e outras informações sobre o processo seletivo de 2009 estão disponíveis no site da Education New Zealand (http://www.newzealandeducated.com/int/en/institutions_courses/scholarships).

3 - Governo argentino oferece bolsas para Mestrado e Especialização - Do site Universia

O governo da Argentina está com inscrições abertas para o programa da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) aceita inscrições até o dia 27 de março. É destinado a universitários graduados, funcionários da área de educação, pesquisadores e acadêmicos que desejam realizar estudos de pós-graduação (mestrado em Ciências Sociais com orientação em Educação) na Universidade.

Mais informações: http://www.dce.mre.gov.br/Ministerio%20de%20Educaci%C3%B3n%20argentina.htm

4 - Fundação Carolina, da Espanha, oferece bolsas

Professores das universidades integrantes do Grupo Tordesillas, poderão concorrer a bolsas de estudo que a Fundação Carolina (FC), da Espanha, distribuirá a partir de fevereiro próximo. Para participar da primeira seleção, os interessados deverão solicitar as bolsas até 24 de janeiro. Outras duas seleções serão efetivadas: a primeira delas até 9 de maio e a segunda e última até o dia 5 de setembro.
O programa pelo qual a FC distribui bolsas de estudo funciona no sentido de facilitar e promover a ampliação de estudos de licenciados universitários, assim como a especialização e a atualização de conhecimentos de pós-graduados a professores e, em geral, pesquisadores procedentes da América Latina.

Mais informações: www.fundacioncarolina.es

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VI Abertura da Colheita do Arroz Ecológico da Grande Região de Porto Alegre 2009

Dia 27 de fevereiro de 2009, nós celebraremos mais uma festa da colheita do arroz ecológico produzido nos assentamentos da Grande região de Porto Alegre. Para estao casião, o grupo gestor do arroz ecológico convida todos os amigos, parceiros e todas as pessoas interessadas para conhecer nossas lavouras e compartilhar experiências.
No Assentamento Filhos de Sepé em Viamão/RS 040 em direção ao litoral, 1 kilômetro após o pedágio, entrando a esquerda na estrada de chão.

Horários
09h: Inicio das atividades
10h: Ato de abertura
12h: Encerramento com almoço e confraternização
Valor do almoço: Reais 10,00 por pessoa

Essa atividade será em homenagem ao companheiro Adão Pretto que muito contribuiu com essa experiência e pelo qual assumimos o compromisso de comprovar que o modelo agroecológicorepresenta o futuro da Agricultura camponesa.

Reforma Agrária! Por justiça social e soberania popular!

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domingo, 15 de fevereiro de 2009

De 16 a 27 de Fevereiro

16 – Segunda-feira
05h – Viagem a Vacaria/RS
08h30min – Palestra sobre A Função Social da Escola no Curso de Formação para as Equipes Diretivas das Escolas Municipais de Vacaria.

17 - Terça-feira
9h – Palestra sobre Gestão Democrática: Teoria e Prática no Curso de Formação para as Equipes Diretivas das Escolas Municipais de Vacaria.
12h30min – Retorno para Porto alegre
16h – Reunião da Setorial da Educação no PT/RS

18 - Quarta-feira
9h – Reunião de Bancada PT
14h - Sessão Plenária

19 - Quinta-feira
09h – Recebe Marines – Escola Costa e Silva
10h – Recebe Loivo – Projeto Intercâmbio Alemanha
11h – Recebe Gerson Costa
11h30min – Recebe Prof. Jorge Jr. – EMEF Décio Martins
14h – Sessão Plenária

20 - Sexta-feira
09h30min – Grava programa Trajetórias – TV Câmara
10h30min – Recebe Manoel
11h – Visita com Adão Paiane (BM Ambiental)

21 - Sábado
Carnaval
22 - Domingo
Carnaval
23 - Segunda-feira
Carnaval
24 - Terça-feira
Carnaval

25 - Quarta-feira
Manhã - Cinzas
14h - Sessão Plenária

26 - Quinta-feira
09h – Reunião com Fátima/Neli e Marsia
14h – Sessão Plenária
16h – Reunião DS Educação
17h – Gravação de Apoio – Com Fátima

27 - Sexta-feira
Planejamento Gabinete o dia todo

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terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Concurso para Professor Assistente de Música

Concurso para Professor Assistente de Música nas áreas:

- Percepção Musical
- Contrabaixo/Harmonia

Maiores informações no edital (link abaixo):
http://sucuri.cpd.ufsm.br/editais/pdf/edital1587.pdf

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Curso de Verão nos EUA em Música, Composição e Performance

Estão abertas ATÉ 15 DE FEVEREIRO, as inscrições, para a seleção de jovens talentosos, cursando graduação em música, com excelente desempenho acadêmico, e domínio da língua inglesa, para competir em nível internacional ao programa The Fusion Arts Exchange on Music Composition and Performance, na Northeastern University in Boston, Massachusetts, de 5 de julho a 15 de agosto de 2009.

As cinco melhores candidaturas serão selecionadas para participar da competição internacional para a concessão de até 20 bolsas de estudo.

Informações: www.fulbright.org.br

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Cece - Demandas e pendências são lembradas

A secretária municipal de Educação (Smed), Cleci Jurach, esteve na manhã desta terça-feira (10/2) na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre. “Venho compartilhar esperanças de que, nesses quatro anos, possamos fazer um trabalho voltado à qualidade da educação em Porto Alegre”, disse ela apresentando sua equipe de trabalho que, segundo informou, deverá acompanhar o andamento dos assuntos da Cece.

A vereadora Sofia Cavedon manifestou satisfação em receber a secretária. “O andamento dos trabalhos da Cece depende muito da interlocução que vamos manter”, afirmou.

Ela salientou os assuntos tratados em 2008 e as demandas pendentes na Comissão, como o encaminhamento para a Câmara de Vereadores do Plano Municipal de Educação (PME) – engavetado nos últimos quatro anos da administração Fogaça; a silenciosa e preocupante municipalização do ensino que a SEC promove no Estado e que afeta diretamente a Capital; e o desperdício de cerca de 14 milhões de reais oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que já poderiam estar sendo destinados às creches comunitárias da cidade promovendo a gratuidade nas matrículas.

A atual titular da Smed já recebeu a Carta de Demandas e Pendências de 2008, encaminhada pela vereadora Sofia.

Escola Estadual pede ajuda
Moradores do Bairro Vila Nova estiveram na reunião. Representados pela presidente da Associação dos Moradores do Bairro Vila Nova, Arlete Mazzo, pediram a Secretária que intervenha junto à Secretaria Estadual de Educação (SEC) para evitar o fim das turmas de primeiro e segundo ano do Ensino Fundamental na Escola Estadual Alberto Torres.

A intenção da SEC, segundo disseram, é acabar com ensino fundamental de forma gradativa nesta instituição de ensino.

Fonte: Regina Andrade (reg. prof. 8423)/CMPA

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segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Agenda de 09 a 16 de fevereiro

09 – Segunda-feira
9h – Recebe Escola Alberto Torres
09h40min – Debate na Rádio Bandeirantes
11h – Recebe Sônia Fontoura
11h30min - Reunião na Secretaria Municipal da Juventude
14h – Sessão Plenária (Votação Veto Pontal)
14h30min – Recebe Filhos da Candinha
18h – Reunião Comissão Especial Plano Diretor
19h – Posse de Victor Ortiz - Secretário de Cultura de São Leopoldo - Centro Cultural José Pedro Boéssio, Rua Osvaldo Aranha, 934, Centro.
23h - Participa do Programa Bandeirantes a Caminho do Sol - Rd. Band AM - com Milton Cardoso

10 - Terça-feira
9h – Recebe João Lucas – Cadecune – Pauta: Dia da Mulher e Brasília
9h30min - Reunião da Comissão de Educação (CECE) com Secretária da Smed
11h15min – Saída para Aeroporto Salgado Filho
12h10min – Vôo para Brasília

11 - Quarta-feira
Reuniões no MEC -Brasília

12 - Quinta-feira
08h – Saída para Aeroporto
09h40min – Vôo para Porto Alegre
14h – Sessão plenária

13 - Sexta-feira
8h30min – Seminário da Bancada do PT
9h30min – Encontro Estadual da Educação – Centro de Eventos

15 - Domingo
17h – Reunião GT DS Ampliado
19h – Pré-Carnaval LGBT da Candinha – Rua Juarez Távora, 549 – São José (quadra da Escola Filhos da Candinha)

16 - Segunda-feira
Palestra em VACARIA

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