11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos

Já está no ar a home page da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (11ª CNDH), que será realizada em Brasília entre os dias 15 e 18 de dezembro e integra o calendário das comemorações pelos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Ao acessar o domínio www.11conferenciadh.com.br o leitor encontrará informações sobre a etapa estadual e distrital da 11ª CNDH, poderá consultar e baixar documentos como o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH I e II), e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil tanto no âmbito do sistema global ONU, quanto no âmbito do sistema regional OEA.

No âmbito do sistema ONU, o visitante terá acesso aos relatórios enviados pelo Brasil aos comitês de monitoramento da implementação das convenções (mecanismos convencionais de monitoramento). Também estão disponibilizados no site os quadros comparativos entre as recomendações destes comitês e os relatórios brasileiros. Será possível também o acesso aos relatórios temáticos elaborados por relatores especiais (mecanismos extraconvencionais de monitoramento), entre outros assuntos relacionados à 11ª CNDH e aos direitos humanos.

Veja abaixo as datas de realização da conferência estadual preparatória à 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (11ª CNDH).
RIO GRANDE DO SUL - Previsão 12 e 13 de setembro - Ainda não tem Decreto Executivo e Soc. Civil estão discutindo para definir o processo.

Contatos no RS
Maurício(51) 9999-4732 / Beatriz(51) 3210-2487

Além de tornar públicas as informações sobre a Conferência, o portal é um dos recursos para ampliar a comunicação entre a coordenação executiva da 11ª CNDH, composta pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e pelo Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, com os diversos atores envolvidos no processo.

É importante ressaltar que o site será alimentado constantemente ao longo do ano. Para que contemple as informações dos Estados e do Distrito Federal, as atualizações e novas informações podem ser enviadas para o endereço eletrônico confdh.comunicacao@sedh.gov.br, ou pelos telefones (61) 3429-3051/3076.

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